Autarquia reforçou também que a
Amil voltará a responder “integralmente” pelas 340 mil vidas a
partir desta quarta-feira.
A Agência Nacional de Saúde
Suplementar anunciou nesta quarta-feira (6) que
a Amil e APS têm até 18 de abril para se manifestar sobre
a medida cautelar que determinou a suspensão da venda entre as
operadoras e delegou a responsabilidade pelas carteiras de planos
individuais e familiares à Amil.
Após esse prazo, a agência vai
decidir se anula em definitivo a autorização concedida para
transferência das carteiras e se adota novas medidas em relação às
operadoras.
A autarquia reforçou também que
a Amil deve voltar
a responder “integralmente” pelas 340 mil vidas a partir desta
quarta-feira, uma vez que as operadoras foram notificadas
oficialmente.
“A medida cautelar adotada pela ANS tem o objetivo
de garantir a assistência aos beneficiários, que deverão continuar
usando as carteirinhas que estão atualmente sem seu poder quando
forem utilizar a rede de atendimento”, reforçou a ANS, em nota nesta
quarta.
Decisão da ANS
Em comunicado enviado na segunda
(4), a ANS afirmou que a
decisão de suspender a venda e transferir a responsabilidade das
carteiras à Amil ocorreu após
a análise da documentação requisitada às operadoras.
Segundo a agência, no pedido de
autorização para a transferência de carteira da Amil para a APS,
a Amil declarou que
a transferência de carteira seria uma simples reorganização
societária entre operadoras do mesmo grupo econômico. No entanto,
não foi isso que a agência verificou:
“Os compradores das quotas da
APS não têm capacidade financeira suficiente para
garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS, de modo
que a transação examinada expõe a risco a continuidade e a
qualidade da assistência à saúde devida aos consumidores vinculados
à carteira transferida.
A Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon-SP) informou
ao g1 nesta quarta
teve conversas com a Amil e a APS para
que verificar se os futuros sócios possuíam
qualificações técnicas e financeiras para assumir a carteira de
beneficiários, mas não teve sucesso.https://7b7502420238111563add1da234fe598.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
“Os futuros sócios sequer tinham as informações das principais
reclamações registradas no Procon-SP. Foi
aconselhado a eles tomarem o pé da situação antes de prosseguirem
em novas reuniões”, informou a fundação, por e-mail.
Posicionamento das empresas
Em nota, a Amil informou que
irá se manifestar tão logo seja comunicada oficialmente
pela ANS e tenha acesso
à avaliação realizada pelo órgão.
A Seferin & Coelho, Fiord Capital e
Henning von Koss, candidatos a compradores das quotas da APS,
afirmaram, em comunicado, que a negociação da transação de compra
das quotas “prevê um aporte superior a R$ 2,3 bilhões em forma de
caixa disponível de forma imediata na APS”.
Além disso, eles garantem que
também são somadas “as possíveis receitas financeiras desse capital
e as mensalidades pagas mensalmente pelos beneficiários, que somam
R$ 3 bilhões ao ano”.