A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) autorizou uma portabilidade extraordinária para
os clientes da operadora SMS – Assistência Médica Ltda, que terá
suas atividades encerradas dentro de 60 dias.
A SMS tem sede em Vila
Velha (ES), onde está a maioria de seus beneficiários. De
acordo com a ANS, a operadora tem aproximadamente 16.800
beneficiários, sendo cerca de 12 mil em planos coletivos.
A nova portabiliade dá prazo de 60
dias, de 08/09 a 06/11, para que os clientes da SMS ingressem em
outras operadoras de planos de saúde sem o cumprimento de novos
períodos de carências.
"Ao fim do prazo de 60 dias, será
decretada a liquidação extrajudicial da operadora", afirma a
ANS.
Segundo a agência reguladora, a
operadora escolhida pelos clientes não poderá recusar beneficiário
da SMS. Caso haja qualquer dificuldade de acesso, o consumidor deve
entrar em contato com a ANS pelo telefone (0800 701 9656) ou pela
central de atendimento ao consumidor no portal
www.ans.gov.br.
Histórico
Em 2014, a ANS já tinha autorizado uma portabilidade para os
clientes da SMS "em decorrência dos graves problemas
econômico-financeiros e assistenciais detectados na operadora".
"Apesar do acompanhamento
presencial feito pela ANS por meio de regimes especiais de Direção
Fiscal, a SMS Assistência Médica não conseguiu regularizar suas
graves dificuldades econômico-financeiras. A Diretoria Colegiada da
Agência chegou a determinar a alienação compulsória da operadora,
mas não houve proposta de outras empresas interessadas, bem como
não resultou em êxito a publicação do edital de oferta pública",
informou a ANS.
"A ANS concedeu um prazo de
portabilidade especial seguido de três prazos de portabilidade
extraordinária a seus beneficiários. Agora é dada a última
oportunidade para a troca de operadora sem o cumprimento de novos
períodos de carências".