Justiça autorizou o depósito do dinheiro em juízo até que policial seja julgada pelo crime; data do julgamento ainda não foi estabelecida
A tenente-coronel da Polícia Militar Itamara Romeiro Nogueira, 40 anos, que confessou ter matado a tiros o marido, o major da PM Valdeni Lopes Nogueira, 45 anos, pode perder um seguro de R$ 116,3 mil. A empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência conseguiu ordem judicial para depositar em juízo o dinheiro que policial teria direito pela morte do marido.
De acordo com ação da seguradora, tal pedido era por cautela, devido ao fato de que Itamara poderá perder o direito ao seguro se for condenada pela morte do marido. Sendo assim, todo o valor do benefício seria revertido à filha do casal, que é menor de idade.
No fim de janeiro, a Justiça autorizou o depósito do dinheiro em juízo e a empresa fez a correção monetária do valor, que seria de R$ 110 mil. Foram depositados à disposição da Justiça R$ 116. 386,92.
Indenização – Desde setembro do ano passado, Itamara já recebe uma pensão de R$ 9,5 mil por conta da morte do marido.
O decreto que concedeu o benefício à militar foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 de setembro Além de Itamara, a filha do casal, que é menor de idade, também esta recebendo uma pensão, provavelmente administrada pela mãe.
A pensão por morte é prevista no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPrev). O benefício é concedido quando ocorre falecimento do segurado, sendo pago a seus dependentes, no caso à esposa e filhos.
Pela legislação, a pensão por morte consiste numa importância mensal, com base nos salários, conferida ao conjunto dos dependentes do segurado, quando do seu falecimento. O benefício é rateado entre os dependentes em partes iguais.
Nesse caso, a policial ficaria com metade do valor do salário de major da PM, que segundo tabela da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), gira em torno de R$ 19 mil.
Denúncia – No dia 18 de janeiro deste ano, o MPE (Ministério Público Estadual) denunciou aa tenente-coronel por homicídio doloso e lesão corporal dolosa.
Na denúncia, o MPE narra o procedimento de investigação criminal, esclarecendo o crime . “Houve uma discussão entre o casal no interior de sua residência, que culminou em vias de fato. Após o referido entrevero, a vítima dirigiu-se à porta da casa que dá acesso à garagem para sair do local, oportunidade em que a denunciada sacou sua pistola e desfechou-lhe disparos, matando-o. A autoria do crime em questão evidencia-se pela confissão qualificada”, justifica o MPE.
Ainda não há data para o julgamento da policial, que em steembro do ano passado, voltou ao trabalho que já exercia antes do crime, na função de ajudante de ordem no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Crime – Na tarde de 12 de julho, o casal estava discutindo e por volta das 16h30 a mulher teria efetuado ao menos dois disparos contra o marido. Com a chegada da PM, Itamara teria se trancado na residência e se negado a entregar a arma, mas confessou o crime.
Itamara afirmou a Justiça que foi vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e desta vez, agredida com socos e tapas, teria sido ameaçada de morte pelo marido e agiu em legítima defesa.
Segundo o defensor, as discussões seguidas de agressões teriam se intensificado nos últimos meses e, no dia do crime, o motivo da desavença entre o casal seria uma viagem que eles fariam na madruga de quarta-feira (13) para o Nordeste.
Mas, de acordo com o irmão da vítima, Valdeci Alves Nogueira, 49, por ser profissional da área de segurança, Itamara conhecia a arma e a munição que utilizou para matar Valdeni. “Ela sabia que não precisava de muitos tiros e que com um tiro naquela região do corpo ele iria morrer”, acredita.
Além disso, conforme Valdeci, pela aparência do corpo do major, não há indícios de que ele tenha brigado e dado socos na tenente coronel, como afirma a defesa.
Itamara responde pelo assassinato do marido em liberdade, desde o dia 19 de julho do ano passado.
