Veja, abaixo, mensagem enviada pelo presidente do Sincor-RS, Ricardo Pansera, para os corretores de seguros:

“Retomo um assunto muito importante para nossa profissão, que é a praga que assola o mercado segurador como um todo, as famigeradas “associações de proteção veicular”. Num bom português, seguro pirata ou seguro marginal.

O Sincor-RS combate o danoso “Seguro Pirata”, as associações de proteção veicular que lesam os consumidores se fazendo passar por seguradoras de verdade. São, na verdade, um engodo, verdadeiras arapucas. É inadmissível que tais instituições marginais, sem regulamentação, sem reservas técnicas, sem recolhimentos de tributos, concorram de forma igualitária com o nosso mercado na comercialização de seguros. Esta é uma luta de todos o mercado: corretores e seguradoras.

Por isso, eu faço uma convocação: se você conhece uma dessas barbaridades, denuncie. Não se omita, não deixe passar em branco uma aberração dessas. Mas, atenção, é preciso reunir o máximo de provas possíveis. Folhetos, propostas de contrato, e-mail de publicidade – tudo aquilo que sirva para fundamentar a denúncia deve ser coletado e encaminhado ao Sincor-RS ou a Susep.

É nosso dever combater com todos os recursos legais este absurdo. Deixo também uma advertência e um apelo: essas associações possuem um lobby muito forte na Câmara e Senado, e buscam validar suas ações, mesmo que totalmente fora da lei.

Mensalmente um parlamentar (será que são “bem intencionados” ou desconhecem o mínimo da legislação sobre o seguro?) apresenta um projeto de lei para validar esta barbaridade? O setor de seguros, como um todo, precisa se mobilizar e impedir que estas falcatruas sejam legalizadas pelo Congresso.

Um projeto de lei neste sentido aprovado em Brasília, seria o mesmo que a legalização do tráfico de drogas, da agiotagem, da jogatina… São todos crimes, como o seguro pirata.

Abraços fraternais!”.