Apenas caixas de preservativos vazias são encontradas nas unidades de saúde de São José do Rio Preto (SP). O estoque está praticamente zerado e o desabastecimento começou há 4 meses, quando o Ministério da Saúde passou a enviar para a prefeitura quantidades menores do que de costume.
“A nossa demanda hoje é de 140 mil preservativos por mês. Há quatro meses nós estamos recebendo um quantitativo menor do que o solicitado. No entanto, nos últimos dois meses, o quantitativo foi menor de 50%. Isso impacta na distribuição deste insumo para a população”, afirma a coordenadora do setor de DSTs de Rio Preto, Maria Amélia Rocha.
O município recebia em média 140 mil preservativos por mês, mas na última remessa vieram 65 mil. Outras cidades do noroeste paulista enfrentam a mesma situação, como Araçatuba (SP) e Birigui (SP) que não tem mais camisinhas. Já Catanduva (SP) e Penápolis (SP) estão com estoque baixo.
Com a falta de preservativos, a principal preocupação é com o possível aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a aids.
O último levantamento do Ministério da Saúde apontou que o número de pessoas infectadas pelo HIV aumentou 4% no país, a maioria do percentual é composta por jovens. Apenas em Rio Preto, 1,7 mil pessoas fazem tratamento contra a AIDS. Nos últimos 10 anos, os casos triplicaram.
“A própria UNAIDS, que é um órgão das Nações Unidas, recomenda que o Brasil deveria ter o consumo de 1,2 bilhão preservativos por ano. O Brasil quando tem o estoque regular distribui em torno de 600 milhões de preservativos, ou seja, 50% do que é recomendado pela UNAIDS ou pelas Nações Unidas”, diz Júlio Caetano, coordenador do Grupo de Amparo ao Doente de Aids (Gada).
No Brasil, 880 mil pessoas têm o vírus da aids, e outras 40 mil são contaminadas por ano. A distribuição de camisinhas sempre foi a principal bandeira do programa de controle à doença. Além da aids, o país enfrenta uma epidemia de sífilis.
O Ministério da Saúde diz que a responsabilidade da compra dos preservativos é compartilhada entre estados e municípios. O órgão também publicou uma nota no site oficial justificando a situação. Disse que a empresa fornecedora dos preservativos atrasou as entregas em mais de 6 meses e que parte dos lotes atrasados chegou e está sendo certificada pelo Inmetro. A previsão é que os preservativos comecem a ser distribuidos no próximo mês.
O Secretário de Saúde de Rio Preto, Aldenis Borim, justifica porque a prefeitura não compra mais preservativos para suprir a demanda.
“Este programa chamado DIPAN é um plano de metas. Então para cada uma das doenças do programa precisa cumprir metas. O ministério nos autoriza a usar o dinheiro de um determinado projeto para depois ele suplementar o dinheiro para que atinjamos a meta pré-determinada. Isso é possível, porém nós não recebemos. Em nenhum momento o ministério nos avisou que iria faltar preservativos”, afirma Borim.