Segundo o senador, as seguradoras estão tendo um lucro
aproximado de R$ 3 bilhões por ano, enquanto o valor das
indenizações está congelado desde 2007.
Ele pretende apresentar um projeto de lei tratando desse
assunto.
Davim explicou que, em 1994, a lei que criou o seguro
obrigatório vinculava o valor da indenização ao salário mínimo. A
partir de 2007, esse valor passou a ser fixo. A indenização por
morte ou por invalidez permanente passou a ser de R$ 13.500,00 e a
indenização para custear despesas médicas hospitalares ficou em R$
2.700,00. Em 2009, outra lei (Lei 11.945/2009) determinou o
reajuste anual do seguro feito pelo Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP).
O senador trouxe dados do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), indicando que, em 2011, a frota terrestre atingiu 70
milhões de veículos e o seguro arrecadou mais de R$ 10 bilhões. De
acordo com o Decreto 2867/98, 50% do valor do DPVAT vão para as
seguradoras. Em 2011, as seguradoras ficaram com mais de R$ 5
bilhões e gastaram pouco mais de R$ 2 bilhões com indenizações, o
que lhes rendeu quase R$ 3 bilhões de lucro.