As mais de 2.000 Santas Casas e hospitais filantrópicos do país
deram nesta segunda-feira (8) um prazo de 60 dias para o governo
federal reajustar os valores da tabela de procedimentos do Sistema
Único de Saúde (SUS), sob risco de reduzirem o atendimento ou até
mesmo fecharem as portas.
A tabela do SUS, que não é atualizada de forma integral desde
2008, possui cerca de 4.600 procedimentos. Os gestores das Santas
Casas pedem 100% de reajuste nos cem principais procedimentos de
média e baixa complexidade, como atendimentos de emergência, raio-X
e exames.
O SUS paga, por exemplo, R$ 6,88 por um exame de raio-X,
enquanto que os planos de saúde repassam aos hospitais R$ 20,96.
Por um eletrocardiograma, o SUS paga R$ 5,15, comparado a R$ 10 dos
planos.
Juntos, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos acumulam um
deficit de R$ 5 bilhões por ano. Na segunda-feira, em protesto, ao
menos 70 hospitais do país suspenderam o atendimento eletivo
(procedimentos ou cirurgias agendadas), mantendo apenas o
pronto-socorro (PS) aberto.
Só no Estado de São Paulo, mais de 2.000 cirurgias e 4.000
procedimentos tiveram de ser remarcados.
Hoje, para cada R$ 100 que as Santas Casas gastam, o SUS repassa
R$ 60. Os outros R$ 40 chegam por meio dos Estados e municípios.
Uma das fontes extras é o programa Pró-Santas Casas, do governo de
São Paulo, que repassa mensalmente um valor para investimento em
reformas e equipamentos.
"O governo está muito preocupado porque esse dinheiro está sendo
usado em custeio. A situação é gravíssima", diz Giovanni Guido
Cerri, secretário de Estado da Saúde.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que o pagamento
dos procedimentos é realizado de acordo com o valor previsto pela
legislação do SUS e o reajuste é feito segundo a necessidade dos
serviços.
A pasta citou por exemplo que, em 2012, 150 procedimentos
cirúrgicos para o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito e
violência foram reajustados, o que permitiu a Estados e municípios
ter R$ 44 milhões a mais. A nota diz que o ministério considera as
Santas Casas essenciais, já que elas representam mais de 50% das
internações pelo SUS.
