O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou nesta terça-feira (22) que tenha faltado diálogo do ministério com as entidades médicas sobre o Programa Mais Médicos. Segundo ele, as conversas ocorreram, mas não foi possível chegar a um consenso sobre os termos do programa.
Na última sexta-feira (19), entidades médicas anunciaram a saída de câmaras e comissões técnicas do governo nas áreas de saúde e da educação em reação ao Mais Médicos. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, argumenta que o governo declara ter negociado com a categoria, mas não ouviu as sugestões apresentadas e manteve o que já estava decidido anteriormente.
“Desde o começo desta iniciativa, nós constituímos diálogo com as entidades médicas. Não tem concordância sobre as propostas. Eu sou médico, mas estou ministro da Saúde, e como ministro tenho que pensar na saúde de 200 milhões de brasileiros em primeiro lugar, antes de qualquer interesse específico de entidade profissional”, disse Padilha, no Pará, após participar de oficina para estimular a adesão de municípios ao Mais Médicos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou na última semana com uma ação civil pública contra a União, representada pelos ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o programa, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias das grandes cidades e no interior do País e estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos de medicina a partir de 2015.
Vigilância
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse ao Valor Econômico que o governo está atento às ações na Justiça contra o Mais Médicos e que fará a defesa baseado na consistência do projeto. Adams afirmou que a ofensiva das entidades não preocupa o governo.
Segundo Adams, a presidente Dilma Rousseff pediu “total atenção” aos possíveis impedimentos judiciais ao programa. O ministro também vê “fragilidades jurídicas” no mandado de segurança apresentado na semana passada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e na ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).