Em uma ação inédita de agilidade, a Comissão de Ética da Presidência da República encaminhou nesta quarta-feira (7) ofício ao novo diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), Elano Figueiredo, com pedido de informações se ele foi ou não advogado de um plano de saúde e por que ele omitiu este fato de seu currículo, apreciado pelo Congresso, quando em sua sabatina para assumir o cargo. Figueiredo foi representante jurídico da operadora de saúde Hapvida, que atua na Região Nordeste e omitiu este dado de seu currículo.
Para o Planalto, o destino de Elano Figueiredo já está selado e ele será afastado do cargo após a Comissão de Ética julgar o caso. O governo recorreu à comissão para chancelar a decisão, "terceirizando" o problema, já que este é considerado um "caso clássico de conflito de interesses".
O ofício expedido nesta quarta (7) foi assinado pelo presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe. Ele deu dez dias de prazo para Elano Figueiredo esclarecer a situação. Ao encaminhar o questionamento antecipadamente, a Comissão de Ética espera que, na reunião do dia 26 de agosto, Elano já tenha respondido e os conselheiros possam agir, de imediato, sugerindo à presidente da República, o seu afastamento da ANS, que será prontamente atendido por Dilma Rousseff.
"Esse imediatismo já é significativo e demonstra que a comissão tem pressa em analisar este caso", comentou um dos integrantes do órgão. A avaliação preliminar é que "não há controvérsia" em relação a esta questão de conflito de interesses. "Não se pode permitir que órgãos reguladores tenham ligações ou controlem agentes que estão sendo regulados", emendou o conselheiro, que preferiu não se identificar, para que não se sinta impedido de participar da apreciação do caso.
A decisão de pedir à Casa Civil que encaminhasse oficio à Comissão de Ética solicitando análise da situação de Elano para que pudesse legitimar o seu afastamento foi da própria presidente Dilma Rousseff. O pedido força a comissão de ética a se posicionar contra a permanência de Elano Figueiredo no cargo e a recomendar à presidente a saída dele do cargo, o que seria prontamente atendido. O ofício da comissão de ética foi encaminhado dois dias depois do pedido da Casa Civil