O Ministério da Saúde irá entregar, a partir desta semana, um registro profissional provisório a todos os 196 médicos formados no exterior e que ainda não têm o registro para que possam começar a exercer suas atividades no país. A declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha nesta terça-feira (22) durante a cerimônia em Brasília de sanção da medida provisória 631/13 do programa Mais Médicos pela presidente Dilma Rousseff.
O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de identidade médica, expedida especificamente para o programa, será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.
Essa carteira de identidade terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado pelo programa. O nome da cidade, inclusive, constará da carteira.
A relação dos primeiros médicos que vão receber a declaração será publicada no Diário Oficial da União nesta semana.
"[O registro] passa a ser uma prerrogativa do Ministério da Saúde. Mas isso não retira nenhuma competência e poder de fiscalização dos conselhos regionais de medicina que nós queremos que fiscalize. Para o Ministério da Saúde nada melhor do que um conselho que fiscaliza o trabalho de todos os médicos em relação à conduta ética, a prática da medicina, nada melhor do que isso para o Sistema Único de Saúde", disse Padilha.
"Ato de coragem"
Em seu discurso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chamou o programa de "ato de coragem" da presidente Dilma Rousseff e criticou quem acha a medida "transitória" e "emergencial". Disse ainda que a reação contra a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil "não representa a maioria da população".
Ele classificou a recepção dada a um dos médicos cubanos que foi hostilizado ao chegar ao Brasil em agosto como "corredor polonês da xenofobia".
"O corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa nem O espírito da maioria da população brasileira nem o dos médicos que trabalham aqui", afirmou Padilha, dirigindo-se ao cubano Juan Delgado, presente ao evento no Palácio do Planalto.
