Anúncio ocorreu durante cerimônia comemorativa aos 10 anos do SAMU 192; investimento do governo federal é de R$ 50 milhões

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (5) o repasse de 363 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para 199 municípios de 18 estados. A divulgação ocorreu durante cerimônia em comemoração aos 10 anos de existência do SAMU 192, realizada em Tatuí (SP). O Ministério da Saúde investiu R$ 50 milhões na compra dos veículos. Além desse valor, serão repassados recursos adicionais para custeio das unidades, no valor de R$ 35,8 milhões por ano. O ato reforça o empenho do Governo Federal para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção às Urgências. Com isso, busca garantir o atendimento e o transporte de urgência qualificado para a população.

“Demos um passo importante no dia de hoje com as novas ambulâncias que estamos distribuindo. É uma medida que representa nosso compromisso em interiorizar os serviços existentes no SUS. As novas ambulâncias, com tração 4x4, vão para locais de difícil acesso, fazendo com que o socorro possa chegar com mais facilidade e rapidez”, destacou o ministro na solenidade. “O coração do SAMU está em Tatuí, pois aqui é o local onde são fabricados os veículos”, disse Padilha.

Os estados contemplados - e respectivas unidades móveis recebidas - são: Bahia (59); Pernambuco (53); Goiás (45); Minas Gerais (39); Pará (36); Rondônia (21); São Paulo (21); Paraíba (19); Ceará (19); Maranhão (10); Paraná (8); Rio de Janeiro (8); Rio Grande do Sul (7); Amazonas (5); Rio Grande do Norte (5); Santa Catarina (4); Piauí (2); e Tocantins (2). Todos os veículos devem ser entregues aos municípios beneficiados até meados de janeiro.

Nessa primeira década de existência, os números mostram o avanço do serviço. Atualmente existem 3.041 ambulâncias e 182 Centrais de Regulação em funcionamento e 72% da população contam com a cobertura do serviço. São aproximadamente 140 milhões de brasileiros atendidos em 2.660 municípios. No período, o número de ambulâncias aumentou quase 10 vezes e a cobertura do serviço cresceu 440%. Há dez anos, eram 309 ambulâncias em funcionamento, atendendo cerca de 25 milhões de habitantes (13% da população). Já os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para custeio das ambulâncias e das Centrais de Regulação subiram mais de 880%, passando de R$ 90 milhões para mais de R$ 884 milhões por ano.

Aumento do Custeio

Em julho deste ano, o Ministério da Saúde ampliou os recursos para manutenção e investimento da rede de assistência SAMU 192. A verba de custeio do serviço repassada a estados e municípios teve um acréscimo de 19%. O montante passou de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências foram reajustados em mais de 100%.

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) tiveram um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27,5 mil para R$ 38,5 mil por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atendem os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltaram de R$ 45.925,00 para 48.221,00 por mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que antes recebiam R$ 12,5 mil por mês, passaram a receber R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passaram de R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00 por mês. As UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências tiveram um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

Urgência e Emergência

O SAMU 192 faz parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, medida criada em 2003 e que ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em casos de emergência.

Com o SAMU 192, o Governo Federal está reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, ginecológica e obstétrica e de saúde mental da população.

O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, contando com as Centrais de Regulação, profissionais e veículos de salvamento. As Centrais de Regulação tem um papel primário e indispensável para o resultado positivo do atendimento, sendo o socorro feito após chamada gratuita para o telefone 192.