Captação líquida do sistema registrou saldo positivo de R$ 5,1 bilhões no período

O mercado de planos de caráter previdenciário fechou o mês de maio com R$ 8,5 bilhões em novos depósitos, registrando alta de 26,19% em relação ao mês de abril, quando ingressaram R$ 6,7 bilhões no sistema. O resultado em maio deste ano foi também 4,6% superior ao verificado em maio de 2013. “Depois de registrar queda em janeiro, o segmento retomou o crescimento” diz Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi, entidade que representa 75 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.

Os planos individuais foram destaque no mês de maio com expansão de 29,11% em novos depósitos frente a abril. Em relação a maio de 2013, a expansão foi de 3,2%. Já os planos empresariais cresceram 6,72% frente a abril. E em relação a maio de 2013 registraram forte expansão de 18,99%. Os planos para menores, por sua vez, cresceram 3,14% frente ao mês anterior. Em relação a maio do ano passado a arrecadação cresceu em 12,87%.

Com o desempenho do setor, a carteira de investimentos somou R$ 398,9 bilhões em maio. Em abril, a carteira havia acumulado R$ 390,2 bilhões. Na análise por tipo de produto, a carteira de investimentos do VGBL passou de R$ 254,4 bilhões em abril para R$ 261,6 bilhões em maio. Já a carteira do PGBL cresceu de R$ 82,8 bilhões para R$ 83,8 bilhões, no mesmo período. A carteira dos planos tradicionais, por sua vez, registrou R$ 52,9 bilhões no mês, enquanto que no mês anterior R$ 52,4 bilhões.

De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), em maio deste ano a captação líquida (diferença entre arrecadação e resgates) dos planos de caráter previdenciário registrou saldo positivo de R$ 5,1 bilhões.

As informações da FenaPrevi mostram, ainda, que o sistema possuía, em maio, 1.882.036 adesões a planos empresariais e 8.171.009 planos individuais contratados, estes últimos, por 6.029.963 pessoas. Em maio, 83.079 pessoas usufruíram benefícios (aposentadorias complementares, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez).

Desempenho por plano (Planos Individuais, Empresariais e Menores)

Na análise por modalidade de plano de caráter previdenciário, os individuais foram o destaque em maio com arrecadação de R$ 7,6 bilhões, 29,11% superior ao mês anterior. Os planos empresariais, por sua vez, arrecadaram R$ 742 milhões e obtiveram crescimento de 6,72% em relação aos R$ 695,3 milhões registrados em abril. Já os planos para menores registraram aportes de R$ 161,3 milhões, alta de 3,14%.

As provisões – recursos acumulados pelos titulares dos planos de caráter previdenciário – apresentaram saldo de R$ 384,3 bilhões no mês de maio. As provisões do VGBL no período foram de R$ 262,2 bilhões no período. Os planos PGBL, por sua vez, registraram R$ 80,5 bilhões no mês. E os planos tradicionais, R$ 41 bilhões.

Com relação ao market share, os planos VGBL mantiveram a liderança nas provisões entre os planos de caráter previdenciário, com 68,23% do total, seguidos pelos PGBL, com 20,95% do total de provisões. Os planos tradicionais contaram com 10,68% do total de provisões. Outros produtos – incluindo os FAPI – completam a equação, com 0,14%.

O tratamento fiscal

A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total dos aportes efetuados a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.

Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.

Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.

De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em outras aplicações, à exceção da caderneta de poupança.

Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.