Portarias
do Ministério da Saúde publicadas nesta quinta-feira (21)
no Diário
Oficial da União disponibilizam um total de R$ 55,4
milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais.
A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos
Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Os serviços incluem a modernização de
elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a
aquisição de móveis e equipamentos
médico-hospitalares.
De acordo com a pasta, o Fundo
Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a
descentralização orçamentária. A liberação dos recursos fica
condicionada à comprovação, pelo hospital, da necessidade para
pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do
fundo.
O Rehuf, instituído em 2010, dispõe
sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários
federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o
regime da pactuação com esses hospitais.
Outros recursos, na ordem de R$ 31,4
milhões, também foram empenhados este mês pela Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, para
a recuperar os hospitais vinculados às universidades
federais.
As portarias entram em vigor nesta
quinta-feira.
