A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora Assimédica Sistema de Saúde LTDA (Registro ANS nº 401846). A medida tem o objetivo de assegurar a assistência ao permitir que todos os beneficiários possam escolher outra operadora e ingressar em um novo plano de saúde sem a necessidade de cumprir períodos de carência novamente. A portabilidade poderá ser exercida no prazo de 60 dias contados a partir desta data: de 11/09 a 09/11/2014.

A Assimédica tem sede na cidade de Campinas e, de acordo com dados informados pela operadora à ANS, tem aproximadamente 32 mil beneficiários (dados de julho/2014) fortemente concentrados em Campinas (68,5%).

Em razão de anormalidades administrativas que já afetavam a assistência à saúde dos beneficiários, a ANS instaurou o regime especial de Direção Fiscal para acompanhamento presencial da situação da operadora. Considerando, portanto, a falta de atendimento aos consumidores, a Agência definiu pela concessão imediata da portabilidade de carências por meio da Resolução Operacional nº 1.694, publicada na edição desta quinta-feira (11/09) do Diário Oficial da União.

Como fazer a portabilidade de carências

Para fazer a portabilidade de carências, o consumidor deve consultar o Guia ANS de Planos de Saúde e verificar os planos compatíveis para a troca. Na página inicial do Guia, o beneficiário deve clicar na opção Portabilidade Especial e, em seguida, em Entrar. Na tela seguinte, é preciso selecionar a opção Extinção da Operadora e depois selecionar o nome da Operadora: Assimédica Sistema de Saúde LTDA.

Será necessário informar o número de registro do plano de saúde, o que pode ser verificado no sistema Comprova, que contém os dados cadastrais dos beneficiários informados pelas operadoras à ANS.

Após definir seu novo plano, o beneficiário deverá imprimir o Relatório de Portabilidade e levá-lo até a operadora escolhida com a cópia dos comprovantes de pagamento de pelo menos quatro boletos vencidos, referentes ao período dos últimos seis meses e os documentos de identificação (identidade, CPF e comprovante de residência). A operadora não poderá recusá-lo. Caso haja qualquer dificuldade de acesso, o beneficiário deverá entrar em contato com a ANS por meio do Disque-ANS: 0800 701 9656.

É importante ressaltar que o beneficiário que está cumprindo carência ou cobertura parcial temporária na operadora Assimédica pode exercer a portabilidade especial de carências, mas precisará cumprir os prazos restantes na nova operadora.