O Ministério da Saúde e a Agência Nacional da Saúde (ANS) divulgaram nesta terça-feira (16), no Centro do Rio, um estudo que traça um perfil dos usuários de planos de saúde que buscam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e um mapeamento inédito do ressarcimento dos planos ao SUS. Entre janeiro e novembro de 2014, o valor arrecadado foi de R$ 335,74 milhões, 82% a mais que em todo o ano de 2013, R$ 183,2 milhões.

O volume cresceu devido à intensificação da cobrança. Por meio deste estudo, a ANS propõe medidas de integração das saúde pública, que devem aumentar ainda mais o valor arrecadado e induzir as operadoras a melhorarem seus serviços.

Parto lidera lista

O procedimento mais procurado, segundo o estudo, foi o de parto – tanto natural quanto cesárea –, seguido por tratamentos para pneumonia e atendimentos de emergência. O maior volume de atendimentos foi registrado no Sudeste (62,97%). Em seguida ficaram Nordeste (14,09%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (5,44%) e Norte (3,79%).

As informações que serviram de base para o mapeamento partiram dos valores cobrados pela ANS às operadoras de planos de saúde para ressarcimento ao SUS. O ressarcimento ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Uma das medidas que vai facilitar o ressarcimento é a criação do Cartão Nacional de Saúde (CNS), que permitirá às operadoras buscarem os números do registro para seus beneficiários. O processo de emissão de números do cartão aos clientes de planos de saúde será feito por meio de um aplicativo, o Cadsun Stand Alone.

Outra medida proposta pela ANS é que, a partir de janeiro de 2015, os pedidos de impugnação e recurso das operadoras à ANS nos processos de ressarcimento ao SUS acontecerão por meio eletronico. A medida visa agilizar o controle do processo.