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Despesas correntes podem chegar a quase
R$ 12,5 bilhões em 2010
Os gastos na área da saúde em São Paulo estouraram neste ano,
segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A abertura de
Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede
Lucy Montoro, entre outras medidas durante campanha do
ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em
2010.
De acordo com a reportagem, se as previsões orçamentárias da
Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com
pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais,
entre outras - chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao
que foi desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada
a inflação - de 22%, a maior variação anual da gestão Serra e
Alberto Goldman.
A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo
vem aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em
2009 e caminha para um recorde em 2010. Para arcar com o
crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais
de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta.
A equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para
a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do
mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do
Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão
de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes
do novo governo, segundo o Estado de S. Paulo, a medida ajudará a
financiar o crescimento dos gastos com a máquina.
Balanço
Neste ano foram inaugurados 15 AMEs e 4 unidades da Rede de
Reabilitação Lucy. Especialistas apontam que o custeio na área da
saúde é um dos mais altos entre todos os órgãos públicos. Além da
compra de medicamentos, há avanços tecnológicos que, diferentemente
de outros setores, encarecem os produtos.
As Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais
de São Paulo, recebem grande parte da verba do setor no Estado.
Levantamento feito pela assessoria técnica do PT na Assembleia
mostra que, entre outubro de 2009 e outubro de 2010 houve um
crescimento de 37% nos repasses do Estado para as organizações
sociais, chegando a R$ 2,1 bilhões.
Parecer
A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de
imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete
investimento feito nos últimos anos e que não tem relação com o
aumento dos gastos e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que
quer cobrar dos planos de saúde internações na rede pública. "O
projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das
despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual,
que é usar recursos públicos do SUS para custear o atendimento que
hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados em hospitais
estaduais", afirmou a secretaria, em nota.
O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco
pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por
Organizações Sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de
saúde.
De acordo com a Secretaria, a suplementação de verbas neste ano foi
necessária para fazer cumprir o disposto na Emenda Constitucional
n.º 29/00, que prevê a aplicação de 12% do Orçamento em saúde.
"Neste ano foi registrado aumento da arrecadação, e portanto havia
a necessidade de ampliar, proporcionalmente, o valor destinado à
área da saúde visando ao cumprimento da lei", afirmou a
secretaria.
A pasta informou ainda que o crescimento da despesa existe porque,
nos últimos 8 anos, foram entregues 15 novos hospitais, 37 AMEs e
outros serviços de saúde - farmácias, centros de análises clínicas
e centrais de diagnóstico por imagem.
Disse também que foram ampliadas a área física e a capacidade
instalada de hospitais existentes, como 0 Dante Pazzanese, o
Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos e o Hospital Infantil
Cândido Fontoura.
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