O novo diretor presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, tomou posse ontem (23), no Rio de Janeiro, prometendo ouvir os consumidores para garantir qualidade e segurança dos serviços prestados na área de saúde. O médico pediatra informou que as demandas recebidas em canais como 0800, portal na internet e por meio da ouvidoria serão sempre meios para o monitoramento do setor, servindo ainda para o aperfeiçoamento da regulação e geração de informações de interesse da sociedade.
“Programas como o monitoramento da garantia de atendimento e a mediação de conflitos por meio da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) serão reforçados para oferecermos à sociedade dinamismo e resolutividade em sua defesa”, acrescentou.
Abrahão destacou que a ANS vai se empenhar para garantir a diversidade na oferta dos produtos, com vistas a permitir a concorrência saudável e manter as obrigações legais, autorizando e monitorando reajustes, além de coibir abusos eventualmente detectados. “Não está na pauta liberar os reajustes. Os direitos adquiridos dos consumidores têm que ser sempre respeitados e preservados”, disse.
Na avaliação de Abrahão, é preciso levar em consideração o novo perfil sócioeconômico da população, que conquistou maior sobrevida. Apesar disso, segundo ele, ainda há grande transição epidemiológica, com a população sofrendo doenças infectocontagiosas e acometida por doenças degenerativas, hipertensão e diabetes. “Portanto, necessitamos incentivar os programas de atenção à saúde do idoso e promoção à longevidade”, indicou.
A ministra interina da Saúde, Ana Paula Menezes, presente à posse, defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS) e a ANS são entidades que se complementam para garantir a atenção à saúde de qualidade. De acordo com ela, o grande desafio é potencializar cada vez mais as áreas de convergência do Ministério da Saúde e da ANS. “Como exemplo, precisamos construir juntos e reforçar uma política nacional de promoção e prevenção à saúde. Não precisa ter uma política nacional para o SUS e outra para o ANS. Podemos fazer isso de maneira conjugada. Além disso, podemos partilhar a organização de sistemas regionais de saúde e, também conjuntamente, enfrentar problemas que nos acometem, como o combate rigoroso à fraude e à corrupção dentro do sistema”, apontou.
Para a ministra, alguns aspectos precisam ser alvo de regulação, e para atender com qualidade é necessário considerar a sustentabilidade do setor. “É fundamental que se trabalhe em uma perspectiva de incentivo à concorrência e aumento da governança regulatória, principalmente para garantir previsibilidade. Acho que previsibilidade é algo que traz tranquilidade a quem participa do setor, seja como operador, seja como segurador ou como usuário. Isso mantém, de forma clara e explícita, as missões, as responsabilidades e as entregas . Isso é bom para o sistema e fortalece os usuários do sistema”, informou.
Depois da cerimônia, a ministra informou, em entrevista, que o problema da falta do medicamento penicilina benzatina – que tem o nome comercial de benzetacil –, em postos de saúde e hospitais do país, já foi regularizado. Ela explicou que o produto não é adquirido pelo Ministério da Saúde, e sim por estados e municípios, "mas a gente fez uma intermediação na tentativa de que esse problema seja resolvido da maneira mais rápida possível e da forma mais eficaz possível”, ressaltou.
Segundo Ana paula Menezes, o ministério compra de medicamentos com preços mais elevados. “O preço do medicamento [benzetacil] não é alto e é um uso alargado. Todo brasileiro usa benzetacil. Dentro da formulação da política de assistência farmacêutica são discutidas quais as responsabilidades. Na definição das políticas de medicamentos o benzetacil não fica para a gente comprar. A gente compra medicamentos de alto custo, porque aí sim, a escala [de redução de custos] é fundamental”, assegurou.
