Associação dos Consumidores e a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cobram a volta da divulgação do índice

Desde fevereiro deste ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a divulgação regular da lista de reclamações feitas por consumidores contra empresas operadoras de planos de saúde. A suspensão gerou novas reclamações de consumidores, diante da dificuldade em obter informações sobre quais planos mais motivam insatisfação nos usuários. 

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, aprovou requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de discutir e cobrar providências quanto ao problema. 

"Essa decisão da ANS, suspendendo informação ao consumidor, é vista com bastante estranheza, uma vez que, nenhuma justificativa razoável foi dada para essa atitude. A Agência precisa voltar a divulgar oficialmente a lista para que o consumidor possa definir bem sua escolha, quando decidir fazer um plano de saúde”, aponta o deputado Chico Lopes, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

A Associação dos Consumidores (Proteste) também solicitou explicações à ANS sobre os motivos da suspensão de divulgação destes dados. A entidade pede que a agência continue disponibilizando as informações até que a nova metodologia do cálculo seja divulgada. 

O índice das reclamações é calculado a partir do total de queixas que a Agência recebe dos consumidores de planos de saúde. A suspensão do índice quebra um histórico de 13 anos. 

A ANS informou por meio de nota que está disponível para consulta no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a relação de demandas de consumidores contra as operadoras de planos de saúde recebidas pelos canais de relacionamento da Agência. Os dados referem-se ao período de dezembro de 2014 a maio de 2015 e serão atualizados mensalmente.  

De acordo com a agência a partir de agora as demandas ficarão totalmente identificadas por operadoras "aumentando a informação para o consumidor".

Sobre a necessidade de revisão da metodologia do índice a ANS informou que "com a implementação de novas formas de monitoramento do setor e da ferramenta de mediação de conflitos, o Índice de Reclamações, como estava sendo calculado,  não estava refletindo o real comportamento do setor. Por isso a ANS verificou a necessidade de aprimoramento desse indicador". 

Além disso, a ANS informa que disponibiliza outras importantes ferramentas para ajudar o consumidor na hora de escolher um plano de saúde no portal. 

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