Segurado sai vitorioso em mais de 90%
dos casos que vão parar na Justiça.
Agência Nacional de Saúde Suplementar
deve fiscalizar e cobrar dos planos.
Está cada vez mais comum entrar na
Justiça para obrigar os planos de saúde a cobrir tratamentos mais
caros. Só no estado de São Paulo as ações aumentaram mais de 600%
nos últimos seis anos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) poderia fiscalizar e cobrar mais dos planos. Evitaria também
essa enxurrada de ações na Justiça.
Não é justo pagar caro por um plano de
saúde e ficar sem esse atendimento essencial na hora que precisa. A
boa notícia é que o segurado sai vitorioso em mais de 90% dos casos
que vão parar nos tribunais.
Quando o assunto é a saúde dos pais, a
Maria Luiza faz o que pode para estar por perto. Ela inclusive paga
o plano de saúde deles – que não é nada barato: R$ 1.400, cada
um.
Um dinheirão, né? Aí, você pode pensar
que está todo mundo satisfeito. Está não.
“É muito triste, eu tento fazer o
melhor para garantir a sobrevivência e com qualidade dos meus pais.
Eu falo que é uma humilhação você ter que passar por certas
situações que a gente vem vivenciando com o plano de saúde”, disse
a psicóloga Maria Luiza Mastandrea.
A Maria Luiza não reclama à toa, não.
É que a mãe dela penou para conseguir fazer um tratamento contra um
câncer de medula, em 2015. Ela tinha que tomar um medicamento no
hospital, mas o convênio não queria autorizar.
A Ana Luiza chegou a pagar R$ 900 do
próprio bolso. Depois, a família entrou na Justiça para conseguir
continuar o tratamento.
“Então, eu precisei tomar essas
aplicações, foi onde que no início eles não queriam cobrir e aí
quando entrou no processo com a autorização do juiz, aí eles
liberaram”, contou Ana Luiza Mastandrea, mãe da Maria Luiza.
Entrar na Justiça contra planos de
saúde tem sido a saída para muita gente mesmo. É o que mostra um
levantamento feito pela Faculdade de Medicina da USP. Foram seis
anos pesquisando, de 2011 a 2016, e o resultado é preocupante. As
ações judiciais aumentaram mais de 630%, no estado de São Paulo,
durante esse período.
O levantamento da USP mostrou que as
ações de primeira instância pularam de 2.600 para mais de 19 mil.
As decisões de segunda instância também aumentaram: passaram de
4.800 casos para mais de 11 mil. Em mais de 90% dos casos, a
Justiça ficou do lado de quem entrou com a ação.
“O principal motivo das ações
judiciais é a exclusão de coberturas, principalmente de
procedimentos mais caros, mas também internações, cirurgias,
tratamentos de câncer, órtese, prótese e até hemodiálise ou
fisioterapia”, revelou Mario Scheffer, professor da FMUSP.
Em todo o Brasil, as reclamações
contra planos de saúde só aumentam. Em 2011, a Agência Nacional de
Saúde Suplementar, a ANS, recebeu quase 50 mil. Em 2015, com a
saída da Unimed Paulistana do mercado as reclamações dispararam:
foram mais de 100 mil. E o ano passado fechou com 89 mil.
E os idosos são os que mais enfrentam
problemas com os planos. Principalmente, por aumentos abusivos na
mensalidade.
“A Agência Nacional de Saúde
Suplementar está sendo omissa, na sua função não só de fiscalizar,
multar e aplicar sansões aos planos de saúde, mas também na sua
função de regulamentação, uma vez que, por exemplo, não atualiza o
rol de procedimentos obrigatórios que devem ser cobertos por planos
de saúde – que é um dos motivos de ações judiciais”, criticou o
professor Mario Scheffer.
A ANS informou que vem implementando
diversas medidas para tornar mais ágeis e eficientes as
fiscalizações. E que resolve mais de 90% das reclamações de
consumidores.
O plano de saúde da Dona Ana Luiza,
que mostramos na reportagem, é o SulAmérica. A empresa disse que
cumpre integralmente os contratos com seus segurados e que não
comenta processos judiciais em curso.
Já a Abramge, Associação Brasileira de
Planos de Saúde, informou que, em caso de necessidade, solicita que
os clientes procurem diretamente a operadora contratada para fechar
um acordo, evitando a desnecessária judicialização da saúde.