Desde que os fundadores dos Estados
Unidos assinaram a Declaração de Independência, a imigração tem
sido um tema delicado. Com os debates políticos atuais em torno da
imigração ilegal e reforma de imigração, é difícil não questionar o
que tudo isso significa para todos nós. Não importa qual a sua
posição pessoal sobre a imigração, vamos dar uma olhada em como ela
está afetando a indústria de negócios, especificamente a indústria
de seguros.
Segundo a Henry J. Kaiser Family
Foundation (Kaiser é uma organização sem fins lucrativos focada em
questões de saúde nacional, bem como o papel dos EUA na política de
saúde global), 12,8% da população, em 2010, era de imigrantes. Se
os imigrantes compõem uma parcela tão grande da população, qual é o
processo por trás deles recebendo amenidades comuns, como seguro de
saúde e seguro de vida? Se um imigrante indocumentado não tem um
cartão de seguro social, eles podem aplicar para um cartão de
identificação do governo, o famoso ITIN, que irá ajudá-los com
financiamento de carros, compra de seguros, etc.
A reforma dos planos de saúde é algo
que também tem sido um tema quente no congresso. Democratas
tipicamente entendem os cuidados de saúde como um tipo mais social
de plataforma, que deve ser fornecido às pessoas pelo governo, ao
passo que os republicanos acreditam que os indivíduos e as empresas
devem ser responsáveis pela saúde. Com todo o debate em torno da
saúde, onde estão os imigrantes?
Imigrantes indocumentados não são
legalmente autorizados a comprar seguro de saúde, mas seus filhos
que nasceram nos Estados Unidos têm acesso a programas de saúde do
governo, como o Medicaid. No entanto, normalmente, leva muito tempo
para que consigam se qualificar para o Medicaid.
E como funciona o seguro de vida? Uma
apólice de seguro de vida é um contrato entre um indivíduo e uma
companhia de seguros. Em troca de pagamentos de prêmios, a
seguradora paga um benefício por morte no caso de morte dos
segurados. Benefícios de morte de todos os tipos de seguro de vida
são, geralmente, isentos de imposto de renda.
Qualquer pessoa que seja legal ou
indocumentadae que viva nos Estados Unidos da América tem o direito
e a oportunidade de comprar um plano de seguro de vida. Comprar
seguro de vida não é ilegal para um imigrante indocumentado. No
entanto, as companhias de seguros de vida são passíveis de conduzir
uma verificação de antecedentes criminais e porque ultrapassar o
período de um visto é considerado ilegal, pode ser mais difícil de
se obter o mesmo. No entanto, existem apólices de seguro que podem
ser vendidas para estrangeiros, desde que os mesmos estejam no país
na época da compra.
No caso de um falecimento, os
beneficiários da apólice de seguro de vida são obrigados pela lei
federal a receber os fundos alocados. No entanto, agências
governamentais como a ICE (imigração e fiscalização aduaneira)
podem tornar mais difícil o recebimento do benefício por morte.
Mesmo se os destinatários deixam os Estados Unidos, as companhias
de seguros ainda estão legalmente obrigadas a pagar o plano de
seguro de vida. Consultar um advogado de imigração dos EUA é sempre
uma ótima maneira para os imigrantes indocumentados aprenderem seus
direitos.