Ministério de Obras Públicas e Serviços não aceita argumentos para invalidar vínculo na época do acidente. Tendência é que pagamento leve em conta expectativa de vida de cada vítima
O governo boliviano, através de Obras Públicas e Serviços não aceitou as alegações da Bisa Seguros e Resseguros S/A, seguradora da LaMia, para invalidar contrato entre as empresas na época do acidente. A Bisa havia oferecido US$ 200 mil (cerca de R$ 650 mil – cotação em 02/06) para as vítimas e famílias, mas as partes não chegaram a um acordo. Agora, o governo boliviano obriga a empresa a pagar o valor da apólice no valor de US$ 25 milhões (cerca de 81 milhões – cotação em 02/06).
A Bisa, na ocasião, apontou uma série de infrações da LaMia para descaracterizar o cumprimento do contrato, como as seguintes cláusulas: proibição de voos para Colômbia e Peru por conta das organizações criminosas Farc e Sendero Luminosa; atraso no pagamento do prêmio do seguro; negligência; agravamento do risco por transportar uma equipe de futebol; prática de atos ilegais. Em comunicado, o governo disse que não havia qualquer irregularidade no contrato entre a Bisa e a LaMia.
O valor da apólice (US$25 milhões) será dividido entre os sobreviventes e as famílias dos falecidos de acordo com a expectativa de vida de cada um. Assim, uma vítima mais jovem deve receber mais que uma mais velha. O estudo com a expectativa de cada um já foi entregue em janeiro. A forma como o pagamento será feita ainda não foi definida.
Entretanto, as famílias ainda podem contestar os valores que receberão. Antes do comunicado do governo boliviano, elas vinham procurando negociar individualmente o montante que será recebido. Cerca de 15 famílias que buscam esse tipo de negociação – em sua maioria ligadas a jogadores – acionou o escritório americano Podhurst Orseck para representá-las. Sediado em Miami, o grupo é especialista em desastres aéreos e já iniciou os contatos para assumir os processos. Apesar da mudança de rumo das conversas, a Chapecoense informa que segue à disposição de envolvidos.
