Formada por representantes da Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicatos dos Médicos, Academia e Sociedades de Especialidades, a Comissão Estadual de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar acaba de definir como será o rodízio seqüencial de suspensão ao atendimento dos planos de saúde em protesto aos baixos honorários e às interferências abusivas que impossibilitam a adequada assistência aos cidadãos. As paralisações começam em 1º em setembro e prosseguirão por tempo indeterminado até que as reivindicações sejam atendidas.
As especialidades que iniciarão o movimento, interrompendo o atendimento eletivo no primeiro mês, serão: Ginecologia e Obstetrícia (de 1º a 3 de setembro), Otorrinolaringologia (8 a 10 de setembro), Pediatria (14 a 16 de setembro), Pneumologia (21 a 23 de setembro) e Cirurgia Plástica (28 a 30 de setembro). As urgências e emergências estarão garantidas.
Os anestesiologistas terão papel diferenciado no movimento: darão apoio a todas as especialidades cirúrgicas, parando semanalmente os procedimentos das áreas que estiverem no rodízio seqüencial de suspensão. Por exemplo, interromperão os procedimentos ligados à ginecologia na primeira semana, os da otorrino na segunda semana, e assim por diante.
Reivindicações da classe
Vale lembrar que os médicos definiram como pauta do movimento estadual a recomposição do valor da consulta para R$ 80,00 e procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com o sistema de hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de regularização dos contratos entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais.
Outro pleito é o fim das pressões das empresas para que reduzam solicitações de exames, internações e outros procedimentos, interferências inaceitáveis que colocam em risco a saúde dos cidadãos.
Processo de negociações
Até agora a Comissão Estadual abriu formalmente negociação com 34 empresas, das quais 19 na última semana. Do primeiro grupo contatado para dialogar, somente as listadas a seguir não deram qualquer resposta:
Medicina de grupo: Gama Saúde, Green Line, Intermédica;
Autogestões: ABET (Telefônica), Companhia de Engenharia de Tráfego;
Seguradoras: Notredame.
Estão em processo de negociação as listadas abaixo:
Medicina de grupo: Amil, Golden Cross, e Medial;
Autogestões: Caixa Econômica Federal, Cassi (Banco do Brasil), Embratel e Geap;
Seguradoras: Marítima, Porto Seguro.
As 19 procuradas recentemente ainda estão no prazo para posicionamento, que se encerrará no início de agosto.
Critérios para suspensão
Os médicos do estado de São Paulo definiram que a suspensão do atendimento abrangerá todas as empresas que não abrirem negociação, além daquelas que tiveram suas propostas consideradas insuficientes. O anúncio oficial dos planos que terão a assistência interrompida acontecerá em coletiva à imprensa na sede da Associação Paulista de Medicina (Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 278), no próximo dia 10 de agosto, às 10h.
As entidades médicas permanecem abertas à negociação e esperam chegar a um bom termo, contemplando profissionais de medicina, pacientes e operadoras, o que é essencial para o equilíbrio do sistema.