O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou neste domingo (14) o plano integrado de ações com o governo estadual e as prefeituras de Pacaraima, cidade ao Norte de Roraima que faz fronteira com o país vizinho, e Boa Vista. O objetivo, segundo o governo federal, é ampliar e qualificar a assistência na atenção básica e hospitalar para venezuelanos.
Antes de chegar à capital, Ricardo Barros visitou o Hospital Délio Tupinambá, em Pacaraima. Além do ministro, participaram do evento a governadora Suely Campos (PP), deputados federais, o secretário estadual da Saúde, Paulo Linhares e autoridades de Pacaraima.
Para o ministro, embora o Hospital de Pacaraima esteja equipado e reformado, é preciso melhorar os resultados para justificar o acordo.
“É preciso a própria unidade resolver os seus problemas e mandar menos pessoas para hospitais de referência. Isso se dará por um projeto que está sendo desenvolvido e o plano de ações servirá para clarear as responsabilidades de cada ente no que diz respeito à Saúde”, explica Barros.
Ainda de acordo com o ministro, Roraima recebeu nos últimos dois anos cerca de R$ 170 milhões para serem alocados na Saúde do estado.
“As mudanças serão percebidas pelas ações práticas realizadas em cada município. O Ministério da Saúde não executa os serviços de saúde, apenas repassa os recursos e fiscaliza as atividades. Com o plano de ações em andamento, saberemos como cada unidade hospitalar estará atuando”, pontua.
Ricardo Barros afirma ainda que foram fechados dois convênios no valor de R$ 4,5 milhões para capacitação e mapeamento das condições de saúde dos imigrantes e indígenas.
Dados da Secretaria de Saúde de Roraima apontam que em 2014, 760 venezuelanos foram atendidos na rede pública de saúde. Três anos depois esse número saltou para 15.055.
Para a governadora Suely Campos, o plano de ações era uma necessidade para o estado.
“Não havia uma organização em relação as assistências de atendimento aos venezuelanos imigrantes. Agora as competências serão especificadas para os municípios e o estado, mantendo o foco nos venezuelanos”, declara.
Kira Gomes, secretária de Saúde de Pacaraima, garante que o plano vai estabelecer as responsabilidades de cada gestão.
"O estado, o município de Pacaraima e o de Boa Vista terão suas responsabilidades acerca de atendimento aos venezuelanos. Cada ente terá sua competência. Se não fizermos um bom atendimento de prestação de serviço, sobrecarregará o estado”, avalia a secretária.
Kira afirma ainda que os atendimentos feitos na cidade ao Norte de Roraima englobam indígenas venezuelanos e não-indígenas. “Vamos oferecer consultórios de rua. O Ministério da Saúde vai dar o suporte. Com isso, garantimos uma qualidade nos atendimentos”, diz.
O plano integrado de ações prevê ainda o monitoramento da situação epidemiológica e controle vetorial no estado, estimulando a vacinação, principalmente aos imigrantes em situação de rua. Há previsão de aumento temporário do Piso Fixo da Atenção Básica dos municípios de Boa Vista e Pacaraima.
Em dezembro de 2017 foi decretada situação de emergência social por 180 dias. A decisão deixou em alerta as secretarias de Saúde, Trabalho e Bem Estar Social, Justiça e Cidadania e de Comunicação para auxiliar os imigrantes.
Com o aumento da crise econômica e política no país vizinho, este ano a procura já é quase cinco vezes maior que a soma de todos os pedidos feitos de 2014 a 2016.
Por outro lado, o governo do estado estima que 30 mil venezuelanos tenham entrado em Roraima desde 2016. A imigração cresce conforme a crise na Venezuela se alastra nos setores de emprego, alimentos e remédios.
Conforme dados divulgados pela Polícia Federal em Roraima, a maioria dos venezuelanos que migram para o estado são de Caracas, capital do país. Mais de 58% são homens e jovens entre 22 e 25 anos. A maior parte deles são estudantes (17,93%), seguidos por economistas (7,83%), engenheiros (6,21%) e médicos (4,83%).
Nas filas para entrar no Brasil pelo município de Pacaraima, os imigrantes relatam que deixam o país vizinho devido a fome e ao desemprego. Muitos deles sonham em recomeçar a vida no Brasil.
Nesse período foram quase 3 mil carteiras entregues a cidadãos venezuelanos. Em 2015 foram emitidos apenas 257 documentos, já em 2016 esse número saltou para 1.331.
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