O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (12) que os 106 mil funcionários dos Correios vão passar a pagar um percentual do custo do plano de saúde oferecido pela estatal, o Postal Saúde. O valor da mensalidade será proporcional do salário e varia de 2,5% a 4,4 % sobre os vencimentos brutos. A proposta foi feita pelo ministro Aloysio Correa da Veiga e acatada pelo tribunal.
Até então, os empregados e seus familiares que usavam o plano pagavam apenas um percentual por consulta ou exame, de acordo com uma tabela remuneratória do plano.
Quem ganha R$ 2.500, por exemplo, pagará 2,5% do plano de saúde, ou R$ 62,50 por mês. Os filhos e cônjuges desse funcionário também pagarão percentuais sobre essa mensalidade de R$ 62,50, de 35% e 60%, respectivamente.
Quanto maior o salário do funcionário, maior será o percentual a ser pago do plano de saúde. Quem ganha acima de R$ 20.000, por exemplo, pagará 4,4% da mensalidade.
Também ficou decidido que os cônjuges dependentes dos servidores vão pagar 65% do que paga o titular do plano. O percentual para filhos menores será de 35% sobre a mensalidade do funcionário.
Pais e mães
Por outro lado, o tribunal decidiu manter pais e mães nos planos de saúde até julho de 2019. Até lá, o órgão quer que a empresa e os servidores cheguem a um acordo sobre a manutenção dos pais como dependentes dos funcionários e quem financiará esta despesa.
A decisão do TST foi resultado do impasse nas negociações sobre o dissídio coletivo da categoria e detonou a greve dos funcionários, que começou na noite deste domingo (11). Os Correios alegavam que, entre outros itens, o pagamento dos planos foi responsável pelos sucessivos prejuízos da empresa.
Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas, totalizando aproximadamente 400 mil vidas.
Com a decisão, a empresa espera reduzir, em médio prazo, um terço as despesas que gasta com o plano de saúde, hoje estimada em R$ 500 milhões por ano. "Demos o primeiro passo para a solução da crise financeira e contábil da companhia", comemorou o presidente dos Correios, Guilherme Campos.
