Em mais uma rodada de negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Nova Andradina (Simted) e o governo municipal, o presidente Edson Granato apresentou uma proposta de reajuste salarial para os professores da rede municipal baseada no reajuste do piso nacional (que foi de 6,81%) e na reformulação da tabela do plano de cargos e carreira da categoria.
A categoria apresentou uma nova tabela reivindicando a carreira inicial dos professores conforme a lei do piso nacional, que começa com o magistério. Os profissionais da educação receberiam o índice de reajuste salarial aprovado para todo o funcionalismo municipal e teriam um complemento, de acordo com o nível de formação do profissional (graduação, pós-graduação e mestrado), conforme a tabela.
Segundo Granato, a proposta que será analisada pelo prefeito e pelo secretário Fábio Zanata para calcular o impacto da folha, não fere a lei de responsabilidade fiscal e a isonomia salarial. Além disso, se a arrecadação do Fundeb se mantiver nos níveis atuais, que está em R$ 2,4 milhões/mensais em 2018, existe a possibilidade do governo municipal atender à reivindicação dos trabalhadores em educação.
“O Simted está acompanhando os índices de arrecadação do Fundeb, comparando com o ano anterior. O prefeito solicitou que aguardemos o fechamento do trimestre para verificar se a tendência de aumento se mantém e verificar se há possibilidade de aprovar nosso pedido”, declara o sindicalista.
Além da discussão em torno da proposta de reajuste salarial, houve avanços em outros itens da pauta de reivindicação como a realização do concurso público, chamada de concurso, plano de saúde, averbação automática do tempo de serviço do INSS para o Previna e a decisão de marcar uma reunião com o governo para a discutir a pavimentação da via que dá acesso ao Simted Clube.
“Foi feita a prorrogação do concurso vigente e alguns professores estão sendo chamados para assumir a vaga. Quanto ao plano de saúde, a discussão passa pela necessidade de um recadastramento de todos os funcionários e, por isso, a categoria confirmou que aceita a negociação sobre o benefício, desde que a questão do reajuste salarial tenha prioridade e seja resolvida antes”, afirma o presidente do Simted.
O Sindicato comemorou ainda que a administração municipal reconheceu o direito dos professores que já trabalhavam para o município antes da criação da previdência própria e está disposto a transferir o tempo de serviço do INSS para o Previna por meio de averbação automática, conforme prevê a lei federal. “O INSS não reconhece duas aposentadorias, mas a constituição assegura ao professor e outros profissionais o direito a dois concursos. De outro lado, o INSS reconhece o tempo de serviço dos trabalhadores e aceita a averbação automática. Então, ficou acertado que o Previna irá fazer um cálculo atuarial para verificar o impacto financeiro na instituição e quando isso começará a ser feito”, explicou Granato.
Nessa quinta-feira (15), Edson Granato oficializou a entrega dessa nova proposta de reajuste salarial ao secretário municipal de educação, cultura e esporte, Fábio Zanata, e aguarda a confirmação do agendamento de uma nova reunião para a definição de todos os itens da pauta dos trabalhadores em educação. Também nesta mesma data, o presidente Granato e o vice-presidente Maurício dos Santos se reuniram com a direção do Simted e trabalhadores com o intuito de dar informações atualizadas de todo o processo de negociação com a Prefeitura desde o início deste ano de 2018.
