A partir do dia 11 de março, 46
planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes
em todo o país, por determinação da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). A medida, anunciada nesta sexta-feira (01/03), é
temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de
Monitoramento da Garantia de Atendimento, programa que monitora o
desempenho do setor e atua na proteção do beneficiário. Neste
ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da
comercialização de planos de 13 operadoras em função de reclamações
assistenciais recebidas de consumidores no período, tais como:
cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de
atendimento, entre outras.
Juntos, os planos atendem cerca de
570 mil beneficiários, que ficam protegidos com a medida e têm
mantida a garantia à assistência regular. O ciclo atual do programa
refere-se ao monitoramento realizado pela ANS no 4º trimestre de
2018. Paralelamente à suspensão, a Agência liberou a
comercialização de sete planos de saúde de duas operadoras, que
haviam sido suspensos em ciclos anteriores. A liberação indica que
esses planos poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a
partir do dia 11/03/2019.
O Monitoramento da Garantia de
Atendimento avalia as operadoras a partir das reclamações
registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. O objetivo do
programa é estimular as empresas a qualificarem o atendimento
prestado aos consumidores. Assim, os planos suspensos só podem
voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias. “É
uma medida que amplia a proteção ao beneficiário da operadora, já
que não haverá ingresso de mais contratantes, ao passo que impede
que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por
parte da empresa”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos
Produtos, Rogério Scarabel.
Reclamações
Nesse ciclo, foram consideradas as
reclamações (como negativas de cobertura e demora no atendimento)
recebidas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2018. No período,
foram registradas 19.186 reclamações de natureza assistencial nos
canais de atendimento da ANS. Dessas, 15.821 foram consideradas
para análise pelo Programa de Monitoramento, excluindo-se as
demandas finalizadas por motivos como duplicidade.
No período, mais de 94% das queixas
foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de
Intermediação Preliminar (NIP), índice que regularmente tem se
mantido superior a 90% em resolutividade, garantindo resposta ao
problema dos beneficiários.
Perfil das reclamações
assistenciais no período
Resumo dos resultados do
Programa de Monitoramento – 4º trimestre/2018
•46 planos com comercialização
suspensa
•13 operadoras com planos
suspensos
•569.650 consumidores
protegidos
•7 planos reativados
•2 operadoras com reativação
parcial de planos (7 produtos)
Acesse aqui a lista de planos com
comercialização suspensa
Acesse aqui a lista de operadoras
com planos parcialmente reativados
Veja a classificação de todas as
operadoras
Veja a apresentação com os resultados
Informações detalhadas por
operadora e por faixa de classificação
Os beneficiários também podem
consultar informações do monitoramento por operadora, conferindo o
histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve
planos suspensos ou reativados.
Para dar mais transparência e
possibilitar a comparação pelos consumidores, a ANS disponibiliza
ainda um panorama geral com a situação de todas as operadoras, com
a classificação das empresas nas quatro faixas existentes (que vão
de 0 a 3).
Clique aqui e faça a consulta por
operadora de plano de saúde
