FenaSaúde apresenta denúncia de
fraudes realizadas por empresas de fachada contra planos de
saúde
Denúncia formalizada pela
FenaSaúde à Promotoria de Justiça Criminal do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério
Público de São Paulo (MPSP) calcula tentativas de fraudes de
expressivos e relevantes valores
Empresas de fachada são criadas
com o intuito de contratar planos e fazer pedidos de reembolsos em
larga escala. Apuração feita pelas operadoras associadas da
FenaSaúde reúne documentos, notas fiscais e informações que
endossam a denúncia de crime
De acordo com a notícia-crime,
foram apresentadas notas fiscais para pedidos de reembolso que
atingem aproximadamente R$40 milhões. Ao todo, foram identificadas
179 empresas contratantes de fachada, 579 beneficiários e 34.973
solicitações de reembolsos.
Por FenaSaúde | Beatriz
Oliveira e Rodrigo Moraes
SÃO PAULO – A
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que
representa 14 grandes grupos de planos de saúde do país,
responsáveis por 41% dos beneficiários do mercado, formalizou às
autoridades a denúncia de um possível esquema de fraudes contra
planos de saúde. A notícia-crime foi apresentada nesta
quinta-feira, 13/10, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, para
apurar fraudes que estariam sendo praticadas contra operadoras de
saúde como Amil, Bradesco Saúde, Porto Saúde e SulAmérica.
As sindicâncias realizadas pelas
operadoras, sob o acompanhamento do grupo de trabalho antifraude da
FenaSaúde, levantaram suspeitas sobre a ação criminosa. Os
fraudadores criavam empresas de fachadas que não existem no
endereço físico, utilizavam beneficiários-laranjas e até
prestadores de serviços médicos falsos. Assim, os pedidos de
reembolso eram apresentados sem sequer ter havido qualquer
prestação de serviço.
De acordo com a notícia-crime,
foram apresentadas notas fiscais para pedidos de reembolso que
atingem aproximadamente R$ 40 milhões. Ao todo, foram identificadas
179 empresas contratantes de fachada, 579 beneficiários e 34.973
solicitações de reembolsos. No documento apresentado à promotoria,
a Federação pede a investigação dos crimes de pertencimento à
organização criminosa, falsidade ideológica e estelionato.
“Esse tipo de fraude prejudica a
todos os clientes de planos de saúde, que são quem financiam todas
as despesas assistenciais. Impacta na sustentabilidade do sistema
de saúde, na previsibilidade de gastos por parte dos planos e tem
efeito direto nos processos com os beneficiários, uma vez que as
operadoras precisam estabelecer critérios cada vez mais rígidos
para garantir a segurança do paciente”, afirma Vera Valente,
diretora-executiva da FenaSaúde.
O advogado criminalista Rodrigo
Fragoso, responsável pelo caso, alerta que os impactos podem ser
muito maiores. “Este esquema, especificamente, é somente a ponta de
um iceberg muito maior. Seguiremos nossa empreitada para
desarticular essas quadrilhas.”
Ao identificar as fraudes, a
FenaSaúde e as operadoras associadas tomaram todas as medidas
necessárias para evitar que o crime siga ocorrendo e vão contribuir
integralmente com as investigações das autoridades para que os
responsáveis sejam processados.
Impactos para o setor
Segundo o estudo “Impacto das
fraudes e dos desperdícios sobre gastos da Saúde Suplementar”,
realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS),
mostra que, em 2017, quase R$28 bilhões dos gastos das operadoras
médico-hospitalares do país com contas hospitalares e exames foram
consumidos indevidamente por fraudes e desperdícios com
procedimentos desnecessários.
