O governo adiou em pelo menos uma semana o início das atividades
dos médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior no
programa Mais Médicos. Pelo cronograma, os profissionais deveriam
começar a trabalhar na segunda, dia 16. Oficialmente, o governo diz
que os bolsistas pediram uma semana extra de formação. Na prática,
ganha-se tempo para resolver ações judiciais, falhas e resistências
até na concessão de licenças de trabalho.
O Ministério da Saúde alega que o adiamento acontecerá porque esses
médicos passarão por uma semana de acolhimento nas capitais em que
vão atuar para conhecer peculiaridades locais. “Será uma formação
complementar”, afirmou o ministro, Alexandre Padilha. Esse
“acolhimento”, porém, não estava previsto no cronograma. A estada
dos profissionais ainda será acertada com os Estados.
Um dos principais entraves está no fato de que vários Conselhos
Regionais de Medicina (CRMs) se recusam a fornecer o registro
provisório a esses profissionais sem que eles façam a revalidação
oficial do diploma e apresentem a comprovação de proficiência na
Língua Portuguesa. Além disso, como o Estado mostrou anteontem, por
causa da demora no pedido oficial de registro provisório, outros
conselhos - como São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul - ameaçavam
só liberar licenças após o dia 18.
“É um fator de prejuízo para o programa”, afirmou ontem o
secretário de Gestão de Trabalho e de Educação de Saúde, do
Ministério da Saúde, Mozart Sales. Ele acompanhou o ministro Luís
Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal
Regional Federal (TRF-5), no Recife, para protocolar recurso contra
a decisão da Justiça Federal do Ceará, que desobrigou o Conselho
Regional de Medicina do Ceará (Cremec) de fornecer os registros aos
médicos que vão atuar naquele Estado. Segundo a AGU, há 57 ações
contra o programa em andamento (mais informações nesta página).
De acordo com o ministério, o governo decidiu promover essa semana
de acolhimento porque houve demanda dos médicos. “Os profissionais
vão ter compreensão da média e alta complexidade, vão entender como
funciona a rede de referência em cardiologia, uma central do Samu,
a regulação de leitos”, afirmou o secretário.
Mais problemas
Além do Ceará, ontem o Conselho Regional do Espírito Santo negou o
pedido de registro provisório de dois médicos que trabalhariam no
programa. O órgão entrou com ação civil pública contra o Mais
Médicos dia 20.
E os problemas não acabam por aí. O conselho de São Paulo, por
exemplo, diz que recebeu documentos incompletos, feitos em cópias
simples, sem traduções oficiais, o que dificultaria a análise dos
dados. Por isso, o ministério agendou uma visita ao local amanhã, a
fim de fazer uma conferência da documentação. (Colaborou Lígia
Formenti). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
