Tabela não é
corrigida há 20 anos. Empresas de análises clínicas alegam não ter
mais como arcar com os custos operacionais
Representantes dos laboratórios de análises
clínicas que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
cobraram nesta terça-feira (18) o reajuste da tabela de
procedimentos do SUS. É com base nessa tabela que o governo paga os
laboratórios pelos diversos exames realizados.
A
tabela não é corrigida há 20 anos. Ou seja, há duas décadas os
laboratórios recebem os mesmos valores, por exemplo, pelo hemograma
completo e pelos exames de urina e fezes.
O
tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos
Deputados. Durante o evento, o coordenador-geral dos Sistemas de
Informação do Ministério da Saúde, Fábio da Fonseca, reconheceu que
o valor pago para alguns procedimentos está defasado.
Automação x inflação
Fábio da Fonseca explicou que um dos
motivos que provocaram a manutenção dos preços nos últimos 20 anos
foi a automação dos laboratórios, com o uso de máquinas para fazer
a análise dos materiais coletados dos pacientes. “Com essa
automação, os custos dos exames diminuíram por conta do ganho de
escala, o que reduziu os custos não só com materiais como também
com pessoal”, declarou.
Um
dos vice-presidentes do Sindicato dos Laboratórios de Análises
Clínicas do Rio Grande do Sul, Luiz César Leal Neto, destacou que,
apesar de ter ocorrido a automação dos laboratórios, outros custos
aumentaram, como os aluguéis dos prédios, o valor dos salários
pagos aos funcionários e a inflação.
Luiz
César Leal Neto ressaltou que, de 2000 a 2012, o IPCA, um dos
índices que medem a inflação, subiu 126%. Nesse mesmo período, o
governo autorizou um reajuste de 170% para os procedimentos
realizados pelos planos de saúde. No entanto, não fez praticamente
nenhuma correção na tabela do SUS para os laboratórios.
Já o
representante do Ministério da Saúde respondeu que, em vez de fazer
uma correção geral da tabela, o órgão tem optado por realizar
reajustes de alguns procedimentos específicos.
Aumento de custos
O secretário-geral da Sociedade
Brasileira de Análises Clínicas, Mário Martinelli Júnior, cobrou a
correção dos valores. “Nós temos um custo altíssimo na fase
pré-analítica, antes da coleta do paciente: os insumos, como
agulha, seringa e luvas. São procedimentos que vêm aumentando [os
custos] anualmente”, afirmou.
Martinelli ressaltou que existem mais de 2 mil
procedimentos de exames laboratoriais, dos quais apenas três ou
quatro foram reajustados nos últimos anos. Ele criticou os valores
baixos da tabela do SUS. “Não dá mais para se realizar uma glicose
por R$ 1,85. Não dá mais para realizar um parasitológico de fezes
por R$ 1,65. É perdendo qualidade a cada dia que os laboratórios
vêm fechando.”
O
deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que sugeriu a audiência desta
terça-feira, também defendeu o reajuste dos valores pagos pelo
governo aos laboratórios de análises clínicas. “Se não acontecer um
reajuste, os laboratórios privados, principalmente as empresas
familiares que atendem na faixa de 88% dos serviços ao SUS, irão
fechar as suas portas. Eles não têm condições de arcar com os
custos operacionais hoje.”
Ronaldo Nogueira pretende marcar uma reunião com
representantes do Ministério da Saúde no início de maio para
apresentar as demandas dos laboratórios de análises clínicas. Além
do reajuste de 100% da tabela do SUS, os laboratórios querem ser
isentos de tributos sobre os serviços remunerados pela tabela e
receber uma linha de crédito especial para aquisição de
equipamentos.
