Promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de 26 a 28/03, o Encontro ANS reúne nestes três dias quase 600 participantes na cidade de Recife, entre representantes de operadoras de planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor e prestadores de serviços de saúde da Região Nordeste.

A abertura do evento ocorreu na noite de quarta-feira. O diretor-presidente da ANS e diretor de Normas e Habilitação de Produtos, André Longo, fez a fala inicial enfatizando a relevância da retomada do evento e de sua realização na Região Nordeste, após três anos: "A escolha do local não foi mero acaso: o setor de planos de saúde na Região cresceu 20% nós últimos três anos, o que representa 50% a mais que o crescimento apresentado pela Região Sudeste no mesmo período. O Nordeste é um grande desafio para a saúde suplementar por conta das oportunidades e adversidades que caracterizam este mercado", destacou.

Em seguida, o secretário municipal de Saúde de Recife, Jailson de Barros Correia, observou que 44% da população de Recife possui plano de saúde e que ele percebe nitidamente os avanços no setor: "É com muita satisfação que vemos cada vez mais a integração entre a saúde pública e a saúde suplementar, seja na troca de informações e em processos como o de ressarcimento ao SUS".

A oportunidade de aproximar a Agência dos mercados regionais, propiciando o diálogo direto voltado à qualificação do setor entre os servidores que fazem a regulação e o ente regulado é um diferencial importante do Encontro ANS, na opinião do diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e diretor interino de Gestão, Leandro Reis. "O consumidor exige respostas rápidas e eficazes. O mercado tem espaço para todas as operadoras que focarem suas atuações na assistência a seus beneficiários, garantindo o atendimento ao qual eles têm direito de receber, com qualidade", frisou Reis.

Encerrando a primeira noite do Encontro ANS Edição Nordeste, o diretor de Fiscalização e diretor interino de Desenvolvimento Setorial, Bruno Sobral, disse que o setor ainda tem que perseguir o equilíbrio: "Estaremos no caminho certo quando a sustentabilidade do setor for decorrente da produção de saúde de qualidade. Essa é a missão que devemos atingir".

Palestras e orientações

Na manhã do primeiro dia de palestras do Encontro ANS Edição Nordeste, na quinta-feira (27), o auditório lotou de participantes interessados nos temas relacionados à Diretoria de Fiscalização. A diretora-adjunta de Fiscalização, Lenise Secchin, apresentou um panorama geral do setor de planos de saúde na Região Nordeste e abordou os principais projetos da ANS nesta área: a ampliação da mediação de conflitos para solução de demandas não assistenciais de beneficiários de planos de saúde; o Monitoramento da Garantia de Atendimento, que suspende a comercialização de planos mais reclamados nos canais de atendimento da Agência; e o Modelo de Fiscalização Coletiva, que está em fase de conclusão.

A gerente-geral de Articulação Interinstitucional, Flavia Tanaka, detalhou o alto índice de resolução de queixas de natureza assistencial proporcionado pela mediação de conflitos, que chegou a 85,5% em 2013, e sobre a ampliação desse modelo para as demais reclamações dos consumidores, com o início da Nova NIP - Notificação de Intermediação Preliminar no último dia 19. O Especialista em Regulação de Saúde Suplementar e assessor substituto de Estudos e de Desenvolvimento de Ações para Garantia de Acesso aos Beneficiários, André Fiúza, demonstrou a metodologia, os critérios e resultados já alcançados pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. As reclamações dos consumidores são o insumo do programa que, desde 2012, resultou na suspensão da comercialização de 783 planos de 105 operadoras em todo o pais. Neste momento, estão suspensos as vendas de 111 planos de saúde de 47 operadoras.

Qualificação das operadoras

A coordenadora de Qualidade e Conhecimento da diretoria de Gestão, Andréa Lozer, discorreu a respeito do Programa de Qualificação de Operadoras, que, por meio de indicadores, avalia o desempenho das operadoras em quatro dimensões: atenção à saúde, econômico-financeira, estrutura e operação e satisfação do beneficiário. O índice de cada operadora é mais um parâmetro para a escolha do consumidor e dá transparência às informações enviadas periodicamente à ANS.

Os conceitos e fluxos para a obtenção de autorização de funcionamento por parte das operadoras de planos de saúde foi o tema abordado pelo gerente-geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado, César Serra. Além de esclarecer as regras vigentes, Cesar Serra afirmou que, desde 2012, a ANS vem desburocratizando e aperfeiçoando as exigências regulatórias. Além disso, a Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras tem elaborado cartilhas para facilitar o entendimento sobre os normativos, todas disponíveis no portal da ANS em Materiais por tipo de publicação / Folhetos e Cartilhas.

O último assunto da quinta-feira foi o acompanhamento econômico-financeiro realizado pela ANS junto ao mercado de saúde suplementar. O gerente de Acompanhamento de Operadoras, Bruno Rodrigues, destacou que monitoramento da situação das operadoras é continuo e que são implementados programas de adequação econômico-financeira nos casos de desequilíbrios circunstanciais ou implementados regimes especiais de direção fiscal, quando um agente nomeado pela ANS faz o monitoramento presencial na operadora, nos casos em que os desequilíbrios apresentados são estruturais.