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Medida visa obter melhor remuneração e
negociação mais justa para uso de OPME
Os presidentes das 24 regionais da Sociedade Brasileira de
Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) e o presidente da
nacional decidiram parar o atendimento pelos planos de saúde em
angiologia e cirurgia vascular no dia 27 de abril. Segundo a
entidade, a paralisação nacional exige a implantação plena da
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM), e do paciente, para garantir que o uso de órteses,
próteses e materiais endovasculares para cirurgias seja autorizado
sem imbróglios.
A SBACV, que conta com 3 mil associados, informou que durante os
meses de dezembro e janeiro, as regionais enviaram proposta de
implantação da CBHPM para toda a saúde suplementar sem sucesso. Ao
longo de 2010, os médicos de cada estado já haviam se reunido em
Fóruns para discutir a melhoria dos honorários e foi iniciada a
Campanha Nacional de Defesa Profissional, em dezembro.
Ficou decidido ainda que a SBACV encaminhará à Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) uma solicitação de inserção na tabela do
TUSS (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar) os valores em
reais, de acordo com os valores da CBHPM e com reajuste anual. Os
médicos querem que os planos adotem a CBHPM plena que, de acordo
com o Conselho Federal de Medicina (CFM), representa o valor mínimo
de remuneração médica.
Defasagem de 156%
Segundo o presidente da SBACV, Guilherme Pitta, os honorários
médicos estão defasados em 156% nos últimos dez anos. Em paralelo,
os representantes em cada estado da SBACV vão aos respectivos
Conselhos Regionais solicitar a edição de uma resolução como a do
CRM de Brasília (nº 317/10) que garantiu aos médicos a implantação
da CBHPM com banda positiva e negociações agora tratadas entre os
planos e as entidades médicas representativas. O texto também
afirma que o valor do honorário será o mesmo independente da
acomodação do paciente (quarto ou enfermaria).
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