O cidadão brasileiro que precisa
de um plano de saúde, mas que não tem como fazer parte de um
contrato coletivo, ficou numa situação mais difícil nesta semana.
As operadoras não querem nem saber dele porque esses planos
individuais têm mil controles da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). E a agência
decidiu barrar quem se tornou microempresário individual só para
conseguir fazer um plano.
Mas a questão que fica no ar é a seguinte: se as coisas estão
ruins para milhões de cidadãos, por que as autoridades não se mexem
para acabar com esse desequilíbrio do mercado?
A química Sheila Werner sempre teve plano de saúde
individual. Mas em 2017, migrou para um plano coletivo, atraída
pela redução na mensalidade. Três meses depois, um reajuste de 145%
acabou com a vantagem, e ela cancelou o plano.
"Eu pagava para mim e mais o meu filho de 2 anos, R$ 440,
sendo que eu já tinha este plano há 27 anos. E esse novo plano eu
iria pagar R$ 260, mas mudou para R$ 635", disse Sheila.
Nos últimos cinco anos, o número de beneficiários de planos
de saúde caiu de 49 milhões para 47 milhões, uma redução de
4%.
Essa diminuição ocorreu muito mais nos planos individuais do
que nos coletivos. Grandes operadoras pararam de oferecer planos
individuais ou cobram muito mais caro por este tipo de
opção.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar foi criada para
regular todo o mercado de planos de saúde. Mas segundo
especialistas dessa área, hoje a ANS só cumpre parte desta tarefa.
Eles dizem que, se de um lado a agência é responsável por fixar o
reajuste dos planos individuais ou familiares, do outro apenas
aprova o reajuste dos planos coletivos empresariais, imposto pelas
operadoras.
“Eu não acho correto. A agência precisa de toda forma regular
também o índice dos planos coletivos”, afirma a advogada
especializada em direito de saúde Melissa Pires.
É como se em um condomínio de oito blocos morassem 37 milhões
de pessoas. São os clientes de planos coletivos. Para esses
moradores, o administrador só aprova as despesas
mensais.
Mas no condomínio vizinho, para os nove milhões de moradores,
que são os portadores de planos individuais, o mesmo administrador
é mais rigoroso: olha cada despesa antes de aprovar.
A ANS diz que sempre houve flexibilização com os reajustes
dos planos coletivos porque eles são feitos entre duas pessoas
jurídicas. Com relação aos planos individuais, a agência estuda
algumas medidas para que as operadoras voltem a ter
interesse.
“A ANS está se debruçando para tentar estabelecer um modelo
de reajuste que seja um pouco mais adequado, que permita o
oferecimento do plano individual, mas que também não onere tanto o
beneficiário a ponto de que em determinado tempo ele não consiga
mais arcar com aquele custo, exatamente uma relação mais
equilibrada”, explica o diretor de Desenvolvimento da ANS, Rodrigo
Aguiar.
No Congresso, um projeto de lei também prevê que a ANS passe
a regular também os reajustes dos planos coletivos.
“Quando você deixa uma parte dos planos, que é exatamente o
plano coletivo, fora da regulação da ANS, o usuário fica
desprotegido, ele fica à mercê de aumentos extorsivos, de prestação
de serviço ruim”, afirma o senador Cássio Cunha Lima, do
PSDB/PB.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez uma
pesquisa sobre ações na segunda instância da Justiça, em nove
estados e no Distrito Federal.
A pesquisa, que também abrange ações no Superior Tribunal de
Justiça, entre 2013 e 2017, mostra que três em cada quatro
beneficiários de planos de saúde que entraram na Justiça
conseguiram suspender o aumento. De acordo com o estudo, o aumento
médio contestado nos tribunais é de 89%, mas o maior reajuste
identificado no levantamento foi de 2.334%.
A Justiça também é o caminho escolhido pela
Sheila.
“Acionei o Procon, já está lá e farei isso com um advogado
também”, diz Sheila Werner
