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Apesar da ressalva, Organização elogiou
saúde pública do Brasil em relatório
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório com
elogios ao sistema público de saúde no Brasil, mas alertou para a
necessidade urgente de financiamento na área. Até 1988, metade dos
brasileiros não contava com nenhum tipo de cobertura. Duas décadas
após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 75% da
população depende exclusivamente dele.
O Programa Saúde da Família, que cobre 97 milhões de brasileiros, é
considerado pela OMS como "a peça-chave" do SUS, uma vez que conta
com mais de 30 mil equipes que realizam "esforços concentrados"
para alcançar as comunidades mais pobres e mais isoladas do
país.
Outro destaque positivo é a rede de serviços oferecidos que inclui
cirurgias cardíacas, diagnóstico laboratorial e exames médicos de
alta tecnologia. A OMS cita ainda o programa de vacinação
brasileiro, as campanhas de prevenção a doenças e o programa de
saúde bucal.
O relatório aponta a descentralização do SUS como "fundamental" na
reforma da saúde brasileira, destacando que, em 1996, a legislação
transferiu parte da responsabilidade gestora e financeira da rede
para os estados e municípios, que deveriam repassar para o setor
12% e 15% do orçamento, respectivamente.
De acordo com a OMS, o sistema de repasse de verba tem funcionado
bem no nível municipal - com 98% dos municípios atingindo a meta de
15%. Mas o compromisso não vem sendo cumprido pelos governos
estaduais, já que mais da metade dos 26 estados não realiza o
repasse de 12%.
No nível federal, o problema, segundo a OMS, é a falta de
financiamento. O gasto per capita do governo brasileiro com a saúde
em 2007 foi de US$ 252, ficando atrás de países como a Argentina e
o Uruguai.
O relatória cita a extinção da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF) em 2007 e destaca que o
financiamento inadequado está ligado a problemas como a má
estruturação de hospitais e ao quadro deficiente de profissionais
de saúde no país.
"Muitos pacientes, no lugar de acessar serviços de saúde primários,
somente procuram o sistema de saúde pública no último minuto,
muitas vezes, por meio das emergências de hospitais", afirma a
OMS.
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