Programa proposto estabelece modelo para
avaliar o desempenho dos sistemas de saúde do SUS nos níveis
municipal, estadual e federal
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial a Consulta Pública
N° 2 referente ao Programa de Avaliação para a Qualificação do
Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está disponível no portal do
Ministério.
A proposta de consulta pública faz parte da Política de
Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que deve ser
implementada pelo Ministério da Saúde este ano. O programa proposto
estabelece modelo para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde
do SUS nos níveis municipal, estadual e federal.
A avaliação tem por base uma composição de indicadores já
utilizados como Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM),
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de
Informação Hospitalares (SIH).
A proposta ficará disponível para a consulta por 60 dias a fim de
que a sociedade possa contribuir para aprimorar o projeto. As
sugestões deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para
[email protected], especificando o número e o nome da
Consulta.
Depois de apresentadas, as sugestões serão avaliadas pelo
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS do
Ministério da Saúde, que vai elaborar a versão final consolidada do
Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de
Saúde.