A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu na última quinta-feira (14) a 91ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro, terceira agenda do grupo este ano. Na abertura do evento, o diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Leandro Fonseca, deu as boas-vindas ao diretor Rodrigo Aguiar, que participava pela primeira vez à frente da Diretoria de Desenvolvimento Setorial.
Após deliberação dos informes do dia, foi apresentada ao público a nova área do site da agência dedicada à Agenda Regulatória 2016-2018. A gerente de Planejamento da ANS, Mirella Amorim, ensinou os presentes como acessar o espaço, que reúne macroprojetos e ações previstas pela reguladora para o próximo ano. “Com a implementação desse novo conteúdo, cumpre-se o objetivo de dar mais transparência às atividades da ANS e à saúde suplementar de forma geral”, destacou o diretor Leandro Fonseca.
A diretora de Fiscalização da agência, Simone Sanches, enumerou as consultas públicas (CPs) mais recentes disponibilizadas pela ANS e agradeceu a contribuição ao tema Portabilidade de Carências, já concluído. A diretora lembrou o encerramento da consulta sobre contratação por Empresário Individual e avisou que a CP que trata do novo sistema fiscalizatório da ANS foi prorrogada até o dia 29 de setembro.
Um dos temas da pauta foi a resolução normativa que regulamenta a junta médica e odontológica, vigente desde o dia 26/08. “É a primeira vez que é feita a regulamentação da junta. Esse é um importante instrumento para dar clareza à atividade regulatória”, explicou a diretora de Normas e Habilitação de Produtos, Karla Coelho. Em seguida, a diretora destacou o trabalho do Grupo de Enfrentamento da Obesidade, após apresentação da área técnica. A atuação da ANS no combate à doença foi elogiada pelos presentes. “Anualmente, avaliamos questões urgentes na saúde populacional. Estamos hoje com um grupo de trabalho voltado ao combate à obesidade e um de atenção à saúde mental, especificamente a depressão. Dois assuntos prioritários em todo o mundo”, afirmou Karla Coelho.
Também foram apresentados na reunião os próximos eventos institucionais com participação da ANS até o fim do ano. Ao fim da agenda, o diretor Rodrigo Aguiar agradeceu as felicitações que recebeu pela composição da Diretoria e se comprometeu a atuar com responsabilidade e atenção aos assuntos de sua coordenação.
As reuniões da Câmara de Saúde Suplementar são trimestrais e contam com a participação de entidades do setor, de representantes de agentes de saúde e de órgãos de governo.
