Rio de Janeiro
- Após dois dias de audiência pública para debater mudanças na
metodologia para o reajuste dos planos de saúde individuais,
promovida nesta terça e quarta-feira pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), operadoras e agência reguladora não chegaram a
um consenso.
Segundo a ANS, o
objetivo é analisar todas as propostas apresentadas e “chegar a uma
metodologia que traga mais transparência, previsibilidade e
objetividade ao cálculo do reajuste”. Cerca de 180 pessoas
participaram dos dois dias de evento, entre representantes do
setor, de órgãos de defesa do consumidor e da sociedade.
A ANS apresentou o
resultado de um estudo feito desde 2010. Pela proposta da agência,
o Fator de Reajuste Anual dos Planos Individuais ou Familiares do
setor de saúde suplementar (FRPI) será calculado levando em conta o
Fator de Variação dos Custos Médico-Hospitalares do universo dos
Planos Individuais (VCMH), o Fator de Variação de Faixa Etária
(FFE) e o Fator de Variação de Produtividade (FGP), todos podendo
ser calculados por entidade externa “mediante acordo de cooperação
prévio estabelecido com a ANS”.
A minuta proposta pela
agência está disponível no site da ANS.
FenaSaúde
Para a Federação
Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 19
operadoras de planos de saúde com 24,4 milhões de beneficiários
(34,8% do mercado brasileiro), o controle de preços leva à escassez
de produtos. Segundo a presidente da entidade, Solange Beatriz
Palheiro Mendes, não existe política boa de controle de preços. “É
preciso deixar o mercado atuar livremente, propiciando total
transparência nos custos de toda a cadeia, para que os próprios
consumidores possam avaliar e tomar decisões em relação aos
produtos e serviços ofertados.”
A federação defende a
diferenciação por porte e por nível de plano para a Variação do
Custo Médico-Hospitalar (VCMH) e que o Fator de Produtividade
proposto pela ANS seja calculado por entidade externa
especializada. A FenaSaúde propõe que seja adotado o modelo
americano, “que combina um percentual autorizado com uma
sinistralidade teto”. “As empresas que extrapolarem o limite de
sinistralidade poderão aplicar um reajuste individualizado, com
base na sua estrutura de custos”, informou a entidade por meio de
nota.
A ANS informou que vai
consolidar todas as contribuições em um documento a ser
disponibilizado na internet, sem necessariamente aprovar uma
mudança na metodologia. O reajuste dos planos individuais impacta
mais de 8 milhões de beneficiários de planos. No mês passado, foi
autorizado o reajuste em 10%, após uma disputa judicial.
