O Ministério da Saúde abriu uma auditoria na última
segunda-feira para investigar um suposto uso excessivo de próteses
em um hospital público e em 19 unidades privadas, conveniadas ao
SUS (Sistema Único de Saúde). A suspeita recai sobre procedimentos
de traumato-ortopedia, usado para pacientes amputados, e exames de
cardiologia, como angioplastia coronariana, por exemplo.
Nos hospitais públicos, o parâmetro de pedidos de atendimento
considerado normal é de 20%. A apuração preliminar, no entanto,
revelou que nas 20 unidades de saúde suspeitas entre 54% e 99% das
cirurgias teriam sido feitas com implantação de próteses. Houve
ainda a identificação de procedimentos em sequência. O caso mais
comum foram cirurgias de coração em hospitais gerais, que não têm a
cardiologia como única especialidade.
Todas os equipamentos comprados precisam de certificação da
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que permite o
monitoramento durante toda a vida do paciente. Há, porém, indícios
de pagamento de próteses com preços até 100% acima do valor de
mercado e uma suposta cartelização dos produtos.
Somente no ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão para
compra de material, cirurgia, internações e implantação de
próteses. O prazo para a conclusão das investigações é de 60
dias.
O Ministério da Saúde exigirá a comprovação de todos os exames.
Para ter acesso às próteses, os médicos precisam informar no
prontuário do paciente o número de série do equipamento, além de
anexar as radiografias feitas durante o período de pré-operatório.
Caso a fraude seja comprovada, o governo pedirá ressarcimento dos
valores pagos indevidamente.