O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o custeio de 502 equipes de Saúde da Família, 508 equipes de Saúde Bucal e 3.612 agentes comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 25 estados do país. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União da ultima quinta-feira (04), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro referente ao incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.