O Tribunal do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou com ressalvas
três aquisições da Qualicorp. A primeira foi a compra de 60% do
capital social da Aliança Administração de Benefícios e da GA
Consultoria, enquanto a segunda foi a aquisição da carteira de
clientes da Afinidade Administradora e da Equilibrar Corretora. Por
último, a compra das sociedades integrantes do Grupo
Padrão.
A aprovação das operações pelo
órgão foi condicionada à assinatura de um termo de compromisso de
desempenho (TCD), em que a Qualicorp se compromete a alienar parte
da carteira de clientes. A alienação será feita em três
etapas.
A empresa deverá criar e registrar
uma nova administradora de benefícios na ANS, depois estruturar uma
carteira contendo pelo menos 140 mil clientes no segmento de planos
coletivos por adesão. Por fim, a nova administradora deverá ser
vendida para um concorrente ou entrante no mercado de administração
de benefícios de saúde. O prazo para cumprimento das etapas do TCD
é confidencial.
De acordo com a conselheira
relatora, Ana Frazão, a transferência de parte da carteira de
clientes dos planos coletivos por adesão da Qualicorp para um
concorrente ou entrante permitirá estimular e dinamizar a
rivalidade no mercado, extremamente concentrado antes mesmo das
aquisições realizadas pela empresa. Para ela, a solução consensual,
além de facilitar o acompanhamento pelo Cade, só se mostrou
possível em razão da disposição da Qualicorp de assumir a
estruturação e execução da medida.