A Caixa
Econômica Federal antecipou em duas horas a abertura
de suas agências entre segunda e quarta-feira (10, 11 e 12 de
abril). A maioria das agências abrirá às 8h para ajudar os
titulares de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) no
processo de saques.
Na última semana, a Caixa já
havia antecipado o início dos saques de quem nasceu nos meses de
março, abril e maio. Antes previsto para o dia 10, o dinheiro foi
liberado no último sábado, dia 8. Nesse dia, cerca de 2,1
mil agências do país abriram.
Desde o anúncio do saque das
contas inativas, mais de 1,8 mil agências foram abertas em dois
sábados: dias 18 de fevereiro e 11 de março. Os demais sábados em
que agências abrirão das 9h às 15h serão dias 13 de maio, 17 de
junho e 15 de julho.
Os saques do FGTS ocorrem de acordo com um calendário divulgado
em fevereiro pelo governo. Os saques poderão ser feitos até 31 de
julho.
Primeiros e próximos saques
Cerca de 3,7 milhões de
titulares de contas inativas do FGTS que nasceram nos meses de
janeiro e fevereiro sacaram desde o dia 10 de março o total de R$
5,9 bilhões, segundo a Caixa. O valor equivale a 85% do total
inicialmente previsto (R$ 6,96 bilhões) e aproximadamente 77% dos
trabalhadores (4,8 milhões).
Abril será o mês com mais saques
de contas inativas do FGTS. De todos os trabalhadores que podem
sacar o benefício, 26% devem fazer a retirada neste mês. Ao todo,
7,7 milhões de pessoas receberão um total de R$ 11,2 bilhões nessa
etapa do programa.
Segundo a Caixa, as pessoas que
não conseguirem fazer a retirada do dinheiro dentro do seu mês do
calendário e nem até 31 de julho não conseguirão fazer o saque em
outra data.
Tem direito a sacar o dinheiro
do FGTS quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa até
31/12/2015. Eles poderão pegar os recursos das suas contas inativas
do FGTS. De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados
nessas contas inativas.
Uma conta fica inativa quando
deixa de receber depósitos da empresa devido à extinção ou rescisão
do contrato de trabalho. O trabalhador, no entanto, não pode sacar
o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo
empregador atual.
A Caixa Econômica Federal
disponibilizou o site exclusivo para informações e consultas de
saldos somente das contas inativas: www.caixa.gov.br/contasinativas, e o
telesserviço 0800 726 2017. O interessado pode ainda acessar as
informações pelo aplicativo
da Caixa, mas nesse caso aparecerão também as contas ativas do
FGTS.
- Agências Caixa: número de
inscrição do PIS/PASEP, documento de identificação do trabalhador e
comprovante finalização do contrato de trabalho (CTPS ou termo de
rescisão do contrato de trabalho).
- Correspondentes Caixa Aqui e
Lotéricas: valores até R$ 3.000 com documento de identificação do
trabalhador, Cartão do Cidadão e senha.
- Autoatendimento: para valores
até R$ 1.500 com a senha do Cartão Cidadão e valores até R$ 3.000
com Cartão do Cidadão e senha.
Não é possível ver o saldo da
conta inativa no caixa automático com o Cartão do Cidadão. Mas é
possível verificar com os dados que estão no cartão pela internet
ou em atendimento na agência.
É possível usar o Cartão do
Cidadão para sacar até R$ 3 mil por conta inativa no caixa
eletrônico ou nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
O trabalhador poderá sacar o
dinheiro nos caixas eletrônicos da Caixa, sem o Cartão do Cidadão,
caso o saldo de cada conta inativa seja de até R$ 1.500. Para isso,
ele só precisa ter a senha do Cartão do Cidadão.
Em caso de perda ou bloqueio da
senha do Cartão do Cidadão, o beneficiário terá de ir até a agência
regularizá-la.
Para saques acima de R$ 3 mil e
até R$ 10 mil, o trabalhador só precisa apresentar, na agência da
Caixa, a carteira de identidade para fazer o saque ou a
transferência para conta de outro banco, sem custo. Para saques
acima de R$ 10 mil, além da identidade, será preciso apresentar a
carteira de trabalho ou o termo de rescisão de contrato de trabalho
vinculado à conta inativa.
Para clientes da Caixa que
tenham conta poupança individual, o crédito será realizado
automaticamente, conforme calendário. O valor estará disponível na
conta no dia da abertura do calendário mensal.
Todos os trabalhadores que
possuírem conta poupança individual na Caixa e tiveram seu saldo
inativo do FGTS creditado automaticamente poderão pedir a
transferência do valor para outro banco até o dia 31 de agosto. Não
haverá custo nessa operação.
Já os correntistas da Caixa
poderão optar em receber o crédito em sua conta corrente pelo site
www.caixa.gov.br/contasinativas ou pelo telesserviço 0800 726
2017.
Caso o trabalhador tenha conta
corrente ou poupança conjunta, ele terá que autorizar o crédito no
portal da Caixa (www.caixa.gov.br/contasinativas) ou pelo
telefone 0800 726 2017.
Quem não tem conta na Caixa
Os trabalhadores que têm direito
a sacar recursos de contas inativas do FGTS poderão transferir esse
dinheiro, independente do valor, para contas correntes ou contas
poupança de qualquer banco, sem custo. Para isso, basta que o
titular da conta inativa vá até uma das agências da Caixa, na data
prevista no calendário divulgado pelo governo, e peça a
transferência.
Se o valor for de até R$ 10 mil,
é possível fazer a transferência apresentando apenas a carteira de
identidade. Acima desse valor, é preciso levar também carteira de
trabalho ou comprovante da rescisão do contrato de trabalho ao qual
a conta inativa estava vinculada.
Caso o trabalhador opte por
recebimento em conta na Caixa, não há necessidade de ir ao
consulado. Os valores serão recebidos diretamente na conta. Caso o
trabalhador não possua conta na Caixa, o trabalhador deve obter o
formulário Solicitação de Saque do FGTS pelo site da Caixa,
comparecer a um consulado do governo brasileiro e apresentar o
formulário devidamente preenchido, além da documentação (original e
cópia) que comprova o direito à movimentação da conta
vinculada.
A Solicitação de Saque do FGTS
deve ser assinada na presença do representante consular. Os valores
serão creditados em conta bancária que seja de sua titularidade. No
caso de não ter conta bancária no Brasil, pode indicar a conta de
alguém de confiança. O recurso é liberado em até 15 dias úteis após
a entrega da documentação, condicionada à certificação de que as
condições exigidas para movimentação da conta vinculada FGTS foram
atendidas.
Veja aqui a relação de consulados
autorizados pela Caixa a receber os pedidos de saque.