A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve publicar ainda neste semestre uma resolução normativa que vai reduzir as restrições para que usuários troquem de plano de saúde e façam portabilidade do período de carência já cumprido. A medida, que pretende aumentar a competitividade no setor para reduzir preços e aumentar a qualidade dos serviços, já está bem amadurecida internamente, segundo o diretor-presidente substituto, Leandro Fonseca.
Uma regra que deve cair é a que restringe os pedidos de portabilidade a dois meses antes ou depois do aniversário do contrato. Uma vez cumprida a carência original, o usuário poderá pedir a portabilidade para outro plano e ter direito à cobertura sem cumprir uma nova carência. Segundo o diretor-presidente, a troca precisará ser entre planos que tenham “alguma compatibilidade”, para evitar “comportamentos oportunistas”.
“São medidas que estão sendo discutidas e ainda precisam de aprovação do colegiado. Mas é um tema que já está bastante maduro e que deve ser aprovado neste semestre”, previu. Leandro Fonseca comentou que uma retomada da economia trará mais usuários a planos de saúde, com a redução do desemprego e o aumento da formalidade.
Esse cenário, no entanto, não resulta necessariamente em uma recuperação do setor de saúde suplementar. “A expectativa é de retomada de crescimento de beneficiários. A gente ainda não pode dizer se vai ter um efeito econômico positivo ou negativo, por conta dessa demanda reprimida”, disse Fonseca. Ele explicou que usuários que ficaram sem planos de saúde por um período podem, ao recuperar a cobertura, recorrer de uma só vez a diversos procedimentos que precisavam realizar e não conseguiam.
Com 18 anos de existência, a agência reguladora se prepara para enfrentar um cenário em que o envelhecimento da população tende a encarecer os planos de saúde e elevar os gastos com doenças no Brasil de modo geral. Na visão do diretor-presidente substituto da agência, esse é um desafio que deve ser compartilhado com o governo e com a sociedade, que precisam se engajar no debate. “Em diversos países do mundo, a inflação de saúde é maior que a inflação média da economia. Isso ocorre aqui também, muito porque os serviços de saúde, as soluções, novos procedimentos, novas tecnologias, vão sendo agregadas e o próprio envelhecimento vai levando a uma demanda cada vez maior. Seja no lado da saúde pública quanto no lado da saúde privada, nós, enquanto sociedade, temos um desafio de como financiar o acesso a esses serviços de saúde”.
Na avaliação de Leandro, o problema se agrava porque os beneficiários mais velhos pagam mensalidades mais altas e muitas vezes perdem os planos coletivos, precisando arcar com planos individuais em um período em que sua renda fica menor. Uma saída para amenizar esse problema, sugere ele, poderia ser a criação de um mecanismo de capitalização atrelado ao plano de saúde, que criaria uma poupança saúde para ser usufruída quando o beneficiário se aposentar.
