Atualmente, o modelo de remuneração de
grande parte dos estabelecimentos e dos profissionais de saúde é
baseado na quantidade e no valor dos procedimentos realizados – o
chamado modelo “fee-for-service”. E isso afeta diretamente na alta
dos custos dos planos de saúde individuais e coletivos. A situação
é agravada pela solicitação de serviços considerados
desnecessários. Estima-se que 12% a 18% das contas hospitalares
apresentam itens indevidos e até 40% dos exames laboratoriais são
dispensáveis. Os gastos com pedidos desse tipo de exames chegaram a
R$ 10,1 bilhões, em 2015, segundo a Associação Brasileira de Planos
de Saúde, a Abramge.
O fee-for-service é utilizado no
Brasil há décadas. Tudo o que é utilizado nos atendimentos,
incluindo materiais e recursos humanos, é listado em uma fatura
detalhada. A remuneração de cada serviço, como consulta, internação
e exames é feita com base em uma tabela de valores pré-definidos
que, quando fechada, é enviada à operadora de saúde, responsável
pelo pagamento.
Os valores praticados para os mesmos
tipos de procedimento costumam variar de acordo com o prestador de
serviço acionado. Nesse modelo, remunera-se a quantidade, não a
qualidade. Para o Gerente Executivo de Saúde e Segurança na
Indústria do SESI, Emmanuel Lacerda, esse não é o melhor método de
remuneração. “Utilizar o plano de saúde, financiar esse sistema não
necessariamente está representando saúde. O que nós vemos é um
excesso de utilização, muito desperdício, questões relacionadas
também a fraudes, e a gente vê no noticiário a todo momento, e que
são ralos do sistema também que faz com que impulsione o aumento
dos custos”, afirma.
Muitos profissionais da saúde
trabalham em mais de um hospital e realizam atendimento a vários
pacientes por hora para compensar a baixa remuneração, além de
solicitar exames em excesso. O paciente é atendido, o médico pede
alguns exames, recomenda o uso de medicamentos, interna o paciente,
e no final manda a conta para o convênio, no sistema “conta
aberta”.
Segundo dados da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), os gastos dos planos de saúde para
contraprestações para seus contratantes em 2008 foram de R$ 60,4
bilhões. Em 2017, esse valor praticamente triplicou. O gasto
registrado foi de R$ 179 bilhões. E a tendência é que o valor seja
ainda maior em 2018. No primeiro trimestre deste ano, o gasto foi
de R$ 45 bilhões. Se a média continuar assim até o fim do ano, a
previsão de gastos é superior a R$ 182 bilhões. O presidente da
Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Luiz Edmundo
Rosa, destaca que há desperdícios nos procedimentos médicos
custeado por planos de saúde.
“Existem, ao mesmo tempo, um
desperdício muito grande, porque pessoas fazem mais exames do que
precisam. Hoje, o maior campeão do mundo em ressonâncias
magnéticas, por exemplo, que é caro, e que nos últimos quatro anos,
de 2012 até 2016, que são os dados disponíveis hoje para nós,
cresceram quase 100% com o mesmo número de usuários. Ou seja, não
há justificativa”, defende.
Diante disso, existe a necessidade de
uma reflexão sobre o formato de remuneração em algumas áreas do
setor da saúde onde os resultados e a qualidade dos serviços
prestados se sobressaiam ao volume. Isso pode ser alcançado com a
adoção de mecanismos de pagamentos que estimulem a prestação dos
serviços de forma eficaz, que reduzam os custos e aumentem a
produtividade do setor. A aposentada Luiza Gomes Camelo, 71 anos,
possui plano de saúde. A moradora de Brasília questiona o grande
número de exames a que é submetida durante as consultas. “Muitas
vezes vou me consultar e o médico passa uma série de exames. É bem
comum ele indicar algum lugar para realizar o procedimento e raras
são as vezes que eles detalham a necessidade dos procedimentos”,
afirma.