Reajuste será baseado na inflação acumulada de março de
2011 a fevereiro de 2012
O governo, por meio do CMED (Conselho de Ministros da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos), autorizou, nesta
terça-feira, reajuste de preços de medicamentos a partir de 30 de
março.
O ajuste deverá adotar como referência o Preço Fabricante usado
a partir de 31 de março de 2012.
Deverá ser utilizado para a formação dos preços o IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado no
período de março de 2011 até fevereiro de 2012.
Após a publicação oficial do IPCA de fevereiro de 2013, que
ficou em 0,60%, a CMED editará resolução específica sobre a forma
de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor
dos medicamentos e da forma de apresentação de Relatório de
Comercialização pelas empresas produtoras, destaca a resolução
publicada no Diário Oficial da União).