De acordo com o CNJ, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências, para levantar informações sobre o caso, e, além disso, recomendou a suspensão da aquisição dos produtos. Segundo o CNJ, entre o material, estaria, inclusive, um equipamento de clareamento dental a laser.

Conforme o CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, foi oficiado para prestar, no prazo de 10 dias, informações sobre o caso, que deverão ser acompanhadas das cópias de procedimento administrativo pertinente.

Em nota, o TJ-BA informou que o serviço é oferecido com base na Resolução nº 207 de 15/10/2015 do CNJ- Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Ainda no comunicado, o órgão diz também que todos os materiais necessários para o atendimento odontológico constam em Edital e que mais de 8 mil servidores, incluindo os magistrados, são beneficiados.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu cerca de R$ 40 mil na aquisição do kit de clareamento dental. Conforme o TJ, o material foi comprado para ser oferecido aos mais de 8 mil servidores e juízes de Salvador e cidades do interior.

Segundo o órgão, a aquisição dos materiais odontológicos foi feita em razão do levantamento prévio das necessidades dos funcionários feito pelo núcleo de Planejamento Estratégico da Coordenação de Assistência Odontológica.

De acordo com o TJ, o servidor que tiver interesse paga R$ 129 para ter o kit. Os magistrados e servidores precisam estar cadastrados na Coordenação de Recursos Humanos e no sistema de marcação de consultas do Centro Odontológico para ter acesso ao serviço. Os funcionários têm a opção de colocar dependentes nos planos, cônjuges e filhos de até 24 anos.

Na época, o TJ informou ainda que o lote total da licitação foi de R$ 241 mil. Além do material para clareamento, mais de quatro mil tubos de pastas de dentes foram comprados por R$ 15,3 mil. Foram licitadas a compra de 3 mil escovas dentais para adultos, 1,5 mil para crianças, mil unidades de fio dental, flúor e antisséptico, além de produtos para o funcionamento de unidade odontológica, como brocas, kits cirúrgicos e resinas.

Segundo o Tribunal de Justiça, o Centro Odontológico oferece os serviços de especialidades de clínica geral, como restaurações, pequenas cirurgias, tratamento endodôntico até pré-molares e clareamento dental.