O PT promete melhorar os serviços de médicos especialistas, como ortopedistas, cardiologistas, ginecologistas, oncologistas, oftalmologistas e endocrinologistas, no SUS (Sistema Único de Saúde), caso volte à Presidência da República com Fernando Haddad.
De acordo com o plano de governo do partido, o governo federal pretende criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com estados e municípios. Serão organizados polos em cada região de saúde, integrada com a atenção básica, a fim de atender à demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.
Segundo a proposta, os polos serão organizados de forma regional, com unidades de saúde fixas e móveis e apoio aos pacientes em tratamento fora de domicílio. Cada polo terá também profissionais de outras áreas da saúde, como fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo.
Estão previstos ainda hospitais-dia em que poderão ser feitas cirurgias ambulatoriais especializadas, exames ultrassonográficos e procedimentos traumato-ortopédicos.
O plano defende aumentar progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Isso será possível, segundo o PT, com novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, entre outras medidas.
De acordo com a proposta, haverá também uma melhora de gestão, com maior eficiência tecnológica. O PT promete a implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. "Estimulará ainda a inovação na saúde, ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde", diz o texto.
ROBERTO STUCKERT FILHOLançado no governo Dilma, programa Mais Médicos será base para novas ações de formação e especialização dos profissionais de saúde, em eventual governo do PT.
Criado no governo de Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos é citado como uma "ousada iniciativa para garantir a atenção básica a dezenas de milhões de brasileiros". De acordo com o plano, o programa será base para novas ações de formação e especialização dos profissionais de saúde.
Planos de saúde populares
O plano de governo petista critica a criação dos planos populares de saúde, que afronta a universalidade e impõe redução de direitos, de acordo com o documento. O partido promete aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde e regular de forma mais transparente os planos privados de saúde, "em favor de 22% da população que pagam por planos coletivos e individuais".
O partido também promete aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde, em particular com as organizações sociais, "superando o paradigma da precarização e da terceirização da gestão".
Para promoção da saúde, a chapa petista propõe políticas regulatórias e tributárias para produtos como tabaco, sal, gorduras, açúcares e agrotóxicos, além de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura.
No âmbito da saúde da mulher, o plano prevê a implementação de programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro, além da superação da violência obstétrica e da discriminação racial no SUS.
O documento também promete a promoção da saúde integral da mulher "para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos", com base no "princípio constitucional da laicidade do Estado". Não há referência expressa ao aborto.
UESLEI MARCELINO / REUTERSPT defende valorização do parto normal, humanizado e seguro e superação da violência obstétrica.
O PT promete também investir na saúde integral LGBTI e implantar o quesito cor em todas as áreas de atendimento à saúde e no desenvolvimento de campanhas. O partido promete ampliar a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS, detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014. "Na ótica transversal, também o impacto racial servirá como eixo de avaliação necessária à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério da Promoção da Igualdade Racial", diz o plano de governo.
Além de ações voltadas para a saúde das mulheres, pessoas negras e LGBTI, o partido prevê medidas específicas para inclusão de idosos, crianças, jovens pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo.
Outras propostas do plano de governo são compromisso com a agenda da reforma psiquiátrica e prevenção ao uso de drogas com políticas de redução de danos, além de "atuar com sensibilidade para abordar de diferentes e flexíveis formas a prevenção em relação a grupos sociais distintos".
