Desde 1990 à frente de pesquisas, desenvolvimento e comercialização de medicamentos, a INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) acredita que, apesar de todas as dificuldades, a saúde pública no Brasil tem jeito. O caminho para encontrar as melhores soluções está no debate e nas propostas para melhorar a gestão do serviço, com foco na ampliação do acesso ao atendimento e aos medicamentos e no bem-estar da população. Em busca de um futuro melhor para a saúde do brasileiro, a INTERFARMA resumiu em quatro ideias os pontos mais críticos e urgentes para aperfeiçoar o SUS e garantir uma boa gestão do setor. As propostas deram origem a uma carta, entregue a todos os presidenciáveis e suas equipes de campanha, com o objetivo de incentivar o diálogo e contextualizar cada uma dessas questões. Os candidatos também foram convidados para sabatinas.

A Carta aos Candidatos da INTERFARMA defende: 1. Continuidade e amparo técnico na gestão da saúde; 2. O melhor aproveitamento do potencial inovador do país; 3. Ampliação do acesso a medicamentos básicos; 4. Políticas públicas eficientes para viabilizar o acesso a medicamentos complexos.

Segundo a associação, o SUS já obteve bons resultados em suas primeiras batalhas, como na luta contra doenças infecciosas e na imunização. Mas agora os desafios são outros: a população está envelhecendo e, com isso, crescem as demandas para tratar doenças crônicas e complexas, como diabetes e câncer. Além disso, de acordo com a INTERFARMA, a corrida pelas novas tecnologias mobiliza cientistas de todo o mundo e, embora o Brasil tenha muito potencial para participar e se destacar nessa área, ainda exerce uma tímida posição de coadjuvante. E seus melhores cientistas são obrigados a atuar no exterior.

Para lidar com essas questões, os associados da INTERFARMA afirmam que não bastam soluções imediatistas. Entendem que o sucesso da  saúde no país depende de políticas de estado bem elaboradas, que estabeleçam metas para médio e longo prazos, assim melhorando  consistentemente a qualidade de vida do brasileiro.

Para o presidente executivo interino da INTERFARMA, Pedro Bernardo, o quadro da Saúde no Brasil é composto por diversos meandros que precisam ser identificados e enfrentados. As dificuldades, segundo ele, foram intensificadas com a crise econômica que assola o país.

— A Saúde depende muito da situação econômica do Brasil. Com esse mergulho na crise e a queda do PIB, o Ministério da Saúde, que já tinha dificuldade com orçamento, ficou pior. Quem precisa de assistência básica procura o governo e é atendido. Quem precisa de atendimento de alta complexidade também, então o governo está nos dois extremos. E temos uma saúde privada suplementar, que tem aumentado os preços acima da inflação, ficando cada vez mais difícil para a população pagar o plano. E até os planos coletivos e corporativos estão caros. Isso está pesando na conta das empresas — avalia ele.

Pedro destaca ainda que o sistema tem sido cada vez mais pressionado por uma série de mudanças no perfil da população. O crescimento de doenças degenerativas e o aumento da expectativa de vida fazem com que a procura pelo serviço de saúde seja cada vez maior, o que requer um trabalho de prevenção mais consistente.

IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS

As altas taxas tributárias encarecem os medicamentos e prejudicam o acesso a remédios básicos, segundo Pedro Bernado. Entre os  produtos de alto custo, a tributação fica ainda mais pesada. Pedro explica que há um controle de preço internacional, mas, com o acréscimo dos impostos brasileiros, os medicamentos vendidos no país ficam entre os mais caros do mundo.

— A indústria compra os remédios lá fora, traz para cá e tem que vender com o menor preço aqui dentro. Aí vem o governo, inclui os tributos e o preço aumenta. É uma coisa esquizofrênica. E quando um medicamento é tributado e vendido para o governo, o próprio governo paga imposto — critica.

O orçamento do Ministério da Saúde, segundo o executivo, é de R$ 25 bilhões, sendo que cerca de R$ 16 bilhões vão somente para a compra de medicamentos.

— A Saúde não é uma política de governo, é uma política de Estado. Independentemente de qual seja o governo, ela tem que seguir uma linha que vai ser mantida. Não pode ser trocada a cada presidente. A saúde não pode ficar no jogo de indicações políticas. Quem ocupar os cargos executivos precisa entender do assunto e ter compromisso com a saúde a longo prazo — defende.

Aplicar energia e recursos para inovação e pesquisa, a fim de tornar o Brasil um país competitivo com o resto do mundo, é outro ponto que merece destaque, segundo a associação. De acordo com Pedro, o Brasil precisa incentivar, especialmente, a área de pesquisas  clínicas, que trazem recursos e dão retorno direto para o tratamento de doenças da população. E acrescenta que o setor farmacêutico no Brasil importa 80% de matéria-prima e medicamento pronto, o que custa, em média, US$ 8 bilhões.

— Nós importamos porque lá fora eles pesquisam e fazem coisas que não fazemos aqui. Não é justo que os brasileiros tenham as mesmas doenças e muito menos chances de cura – diz ele, acrescentando que é imprescindível que haja comprometimento do Estado na quebra das burocracias que atravancam as pesquisas no Brasil.

Pensando nisso, a INTERFARMA firmou uma parceria com os jornais O Globo e Valor Econômico e a revista Época, para realizar uma série de sabatinas com os cinco candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas. Foi uma oportunidade para eles, em duas horas de entrevistas, apresentarem as suas propostas para a saúde e as demais áreas de competência. Dos cinco convidados, três aceitaram. Veja a seguir:

Ciro Gomes

INVESTIMENTO EM PESQUISAS

Investir em pesquisas é uma das bandeiras de Ciro Gomes para a gestão da Saúde. “Nós importamos US$ 17 bilhões em produtos médicos por ano, enquanto poderíamos produzir remédios, próteses e outros insumos internamente, pois somos capacitados com as tecnologias mais sofisticadas. Estamos gerando emprego nos Estados Unidos, China e Europa com dinheiro brasileiro.”

Ele destacou o trabalho da Fiouruz, que criou uma unidade para geração de medicamentos biológicos – produtos de última geração para o tratamento de doenças graves, como o câncer. “O Brasil pode ser o grande protagonista global deste tipo de medicamento, economizando dinheiro e gerando emprego aqui e exportando para o mundo”, afirmou.

O SUS, para Ciro, é um programa generoso e deve ser preservado. “Porém, temos que realizar a supervisão e controle das unidades de pronto atendimento. Nós vamos estabelecer metas para os postos de saúde, como redução da mortalidade infantil, da mortalidade materna, prevenção da diabetes e da hipertensão e também nível de satisfação do usuário. Os postos que baterem a meta receberão R$ 100 mil por ano”.

Sobre os órgãos reguladores, não concorda que as indicações para os seus comandos sejam políticas e disse que todas as agências serão revistas. “Vamos passar um pente fino nas agências.”

Geraldo Alckmin

FINANCIAMENTO DO SUS

Geraldo Alckmin defendeu que a lei do SUS é extremamente correta, porém, precisa de uma melhor gestão e também de uma solução para o seu financiamento. Afirmou que hoje há no país 34 mil leitos fechados por falta de recursos, enquanto 32 mil obras estão sendo financiadas pelo Ministério da Saúde. “Temos que investir mais em saneamento, vacinas e uma medicina mais sofisticada para a população idosa.”

Um grande problema para o setor, na avaliação do candidato, é a judicialização. Somente em São Paulo foram gastos R$ 1,6 bilhão com judicialização da saúde em 2017. Para Alckmin, o problema deveria ser resolvido em câmaras técnicas. “O juiz não tem como decidir se determinado procedimento pode ser liberado ou não. E com as câmara técnicas, não seria necessário nem mesmo entrar na Justiça.”

Sobre o acesso da população aos medicamentos sofisticados, Alckmin destacou a necessidade de acelerar as pesquisas clínicas e as aprovações das novas moléculas por parte das agências reguladoras. “O principal inimigo do câncer no Brasil é a burocracia. No resto do mundo você não demora tanto tempo para as aprovações. Temos que ter rigor científico, mas não podemos ser morosos, pois acabamos ficando para trás. Precisamos garantir a distribuição de medicamentos de alto poder de cura via SUS.”

Marina Silva

AUTORIDADE SANITÁRIA NACIONAL

O plano da candidata Marina Silva para a área de Saúde é promover uma reestruturação do SUS, dividindo o atendimento em 400 regionais. Essas regionais terão o papel de otimizar os recursos e integrar as unidades de atendimento públicas, privadas e filantrópicas. “Em algumas regiões, temos 50% dos leitos ociosos; em outras, faltam vagas.” As regionais serão coordenadas por uma autoridade sanitária nacional, com a participação de estados e municípios.

A ideia é ampliar a cobertura de saúde com foco nos médicos de Saúde da Família, estimulando a formação dos generalistas e, assim, investir mais em prevenção. “Precisamos oferecer diagnósticos de alta complexidade e transformar o SUS em um ótimo serviço. O Estado deve suprir o país de bons hospitais, que inclusive sirvam de padrão para o restante da rede. O SUS vai se tornar o plano de saúde dos brasileiros. A saúde complementar deve ser apenas uma opção”, afirmou Marina.

Ela defendeu que os cargos na área de Saúde devem ser técnicos, e não políticos. Marina defendeu medidas para melhorar o acesso da população aos medicamentos de alto custo. Hoje, devido à burocracia, eles chegam ao Brasil de três a quatro anos depois de serem produzidos. “Vamos criar uma estrutura em que as pessoas não precisem entrar na Justiça para receber os remédios”, afirmou.