Por decisão da Diretoria Colegiada
da Agência Nacional de Saúde – ANS, está suspensa a comercialização
dos produtos da operadora Agemed Saúde.
A Resolução, publicada no Diário
Oficial da União desta terça-feira (03), determina ainda que a
operadora promova a alienação de sua carteira de beneficiários,
conforme excerto reproduzido abaixo.
Art. 1º Fica determinado que a
operadora AGEMED SAÚDE S.A., registro ANS nº 33.960-1 e CNPJ nº
02.933.220/0001-01, promova a alienação da sua carteira de
beneficiários no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data
do recebimento da intimação a que se refere o art. 10 da Resolução
Normativa – RN nº 112/2005.
Art. 2º Fica suspensa a
comercialização de planos ou produtos da operadora AGEMED SAÚDE
S.A., com base no artigo 9º § 4 º, da Lei nº 9.656/1998
Art. 3º Esta Resolução
Operacional – RO entra em vigor na data de sua publicação.
A Resolução Operacional, RO nº
2.483, datada de 02 de dezembro, foi assinada pelo diretor
presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva.
