Fonte: Agora São Paulo

Desde o registro dos primeiros casos de coronavírus aqui no Brasil, a prestação de serviços de saúde mudou. Por um lado, aumentaram as internações de alta complexidade e a necessidade de leitos para atender aos pacientes que têm complicações provenientes da doença. Por outro, os procedimentos eletivos estão sendo reduzidos, pois quem não precisa de tratamento emergencial está adiando a ida ao médico.

“O aumento de demanda por serviços médicos em decorrência da pandemia fez crescer também as despesas relacionadas, o que exige um reforço de caixa às operadoras. Já os atendimentos não urgentes postergados serão represados e realizados em algum momento, correndo o risco de ocorrerr uma avalanche de procedimentos”, disse a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).

O que isso significa? Como o fluxo de caixa das operadoras é um importante elemento para o cálculo das mensalidades dos planos de saúde, essa mudança no padrão de despesas também deve influenciar todo o mercado de saúde suplementar.

“As operadoras de planos de saúde repassam cerca de 85% de suas receitas assistenciais para os prestadores, como hospitais, médicos, laboratórios e outros”, conta Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar).

Ela explica que o pagamento proveniente dos planos representa 90% da receita dos hospitais e 80% do faturamento dos laboratórios e empresas de medicina diagnóstica.

Os planos vão ficar mais caros? Antes de tudo, vale dizer que os reajustes fiscalizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) são os relativos a planos individuais, planos por adesão (de sindicatos ou categorias) e planos empresariais com até 29 assegurados.

Os planos coletivos e empresariais com mais de 30 assegurados não precisam submeter os aumentos ao órgão regulatório — há apenas uma comunicação formal.

Em 2020, a ANS limitou o reajuste médio a 7%. O Senado aprovou um projeto que prevê o adiamento da correção das mensalidades de todos os planos por 120 dias. A proposta ainda precisa ser votada na Câmara e, caso aprovada, teria que ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, as próprias entidades que representam as operadoras de saúde se anteciparam e estão recomendando um adiamento de até 90 dias do reajuste previsto para este ano.

Por que houve essa recomendação? A recomendação não é obrigatória — ou seja, as operadoras podem ou não aderir ao adiamento do reajuste. No entanto, os grandes grupos já anunciaram que decidiram promover o alívio temporário nos contratos.

“O foco é manter a cadeia de saúde em seu pleno funcionamento. Isso significa garantir a remuneração dos prestadores e, assim, assegurar o melhor atendimento a milhões de beneficiários”, diz Valente, da FenaSaúde. Ela diz que as operadoras associadas à entidade optaram por postergar os aumentos nos planos individuais, por adesão e de pequenas empresas com reajuste previsto entre 1º de maio e 31 de julho.

E o que acontece depois? Não se trata de um perdão, e sim de um adiamento. Portanto, a diferença das mensalidades não reajustadas será cobrada depois desses 90 dias, criando um “tarifaço” nos convênios.

E como as operadoras veem esse movimento? O receio das empresas que administram os planos é de que haja um aumento na inadimplência dos planos.

“A dificuldade de empresas e pessoas físicas contratantes de planos de saúde em manterem o pagamento das contraprestações em dia põe em risco o repasse financeiro aos hospitais, clínicas e prestadores de serviços que, por sua vez, terão dificuldades em investir e honrar seus compromissos com fornecedores, profissionais de saúde e outros”, prevê a Abramge.

E os planos empresariais? Os dados oficiais sugerem que o fechamento de vagas formais também se intensificou durante a pandemia. Entre março e abril, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada foram dispensados. O setor formal é um dos principais pilares do setor de convênios médicos.

“A situação econômica do país tende a piorar, segundo as projeções atuais, então é possível esperar que mais gente deixe de ter um plano de saúde porque perdeu ou perderá o emprego. Por outro lado, há evidências também de que pessoas que não tinham convênio estão mais inclinadas a contratar um agora”, analisa Ligia Bahia, médica sanitarista e professora da UFRJ.

Lucas Andrietta, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP, lembra que parte das operadoras já vinha reduzindo ou extinguindo a oferta de planos individuais, e que a pandemia só intensificou essas restrições. Isso tudo indica uma redução no acesso à saúde suplementar, algo mais que indesejável em um momento de pandemia.