As operadoras de planos de
saúde terão até 5 de junho de 2013 para cadastrar os demais
beneficiários e informar os números do CNS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu
os números do Cartão Nacional de Saúde (CNS) de 31 milhões de
consumidores gerados pelo Ministério da Saúde. Estes dados ficarão
disponíveis para as operadoras a partir de junho de 2012. Desta
forma, o Ministério da Saúde e a ANS concluíram a primeira etapa do
cadastramento de beneficiários de planos de saúde no Sistema Cartão
Nacional de Saúde.
Nesta primeira etapa do cadastramento foram processados dados de
beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), da
ANS, que passaram por um cruzamento de informações com o Cadastro
de Pessoas Físicas (CPF), base de dados da Secretaria da Receita
Federal. Os usuários não identificados nesse processamento serão
cadastrados, posteriormente, pelas operadoras de planos de
saúde.
É importante ressaltar que nenhum beneficiário de plano de saúde
poderá ter seu atendimento negado caso não esteja de posse do
número do CNS. Da mesma forma, nenhum beneficiário poderá ter seu
plano de saúde cancelado devido à ausência deste número.
Os beneficiários não precisam se dirigir às unidades públicas de
saúde para obter o número do CNS, pois serão desenvolvidos sistemas
que permitirão às operadoras de planos de saúde fazer o
cadastramento.
As operadoras de planos de saúde terão até 5 de junho de 2013
para cadastrar os demais beneficiários e informar os números do CNS
conforme Resolução Normativa aprovada pela diretoria colegiada da
ANS nesta quarta-feira, 9 de maio de 2012.
Para o cidadão, a identificação via
CNS possibilitará o registro eletrônico de saúde nas bases de dados
dos hospitais públicos e privados, bem como nos planos de saúde,
contribuindo para a continuidade qualificada da assistência à saúde
recebida, independente do financiamento público ou privado. O uso
do número do CNS por todos os cidadãos brasileiros é, também, uma
estratégia para integrar os cadastros do SUS e da Saúde
Suplementar, proporcionando melhorias na gestão da saúde no país,
como a agilização do ressarcimento ao SUS.