O protesto é contra a MP 568/2012 que, na opinião de entidades médicas, interfere na remuneração e desfigura a jornada de trabalho dos profissionais

Médicos federais de todo país vão paralisar as atividades na próxima terça-feira, 12 de junho. O protesto é contra a MP 568/2012, que interfere na remuneração e desfigura a jornada de trabalho dos profissionais. Médicos que têm hoje uma jornada de 20h/semanais no serviço público, por exemplo, ao ingressarem na carreira teriam que cumprir 40h/semanais pelo mesmo valor, ou seja, uma redução de 50% na remuneração. Estima-se que, em todo Brasil, 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde serão atingidos, além de 7 mil do Ministério da Educação.

A orientação da paralisação é da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). A medida é considerada pelo presidente da entidade, Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do nosso Sistema Único de Saúde e pela desvalorização dos profissionais de medicina.

Os protestos serão organizados pelos sindicatos de cada região. Em São Paulo, por exemplo, serão soltos 5 mil balões negros em sinal de luto contra a medida que, na opinião de entidades médicas, gera prejuízos aos atuais servidores e aos aposentados. Simultaneamente, ocorrerá uma assembleia geral que pode deflagrar greve geral por tempo indeterminado dos médicos do serviço público federal do estado. Na Paraíba, médicos farão uma caminhada e um ato público contra a MP 568. Os estados da Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe também já confirmaram protestos para o dia.

No mesmo dia 12, será votada a admissibilidade da medida pela Comissão Mista do Congresso Nacional. O relator, senador Eduardo Braga, já se comprometeu em retirar os médicos da MP, mas segundo a categoria, é importante manter a pressão sobre o parlamento e sobre o governo.

De acordo com o secretário de comunicação da Fenam, Waldir Cardoso, manter a pressão sobre o parlamento e sobre o governo significa trabalhar para construir a primeira greve geral de médicos servidores públicos federais da história do  movimento. Ele ressalta que os médicos não têm nada a perder, pois já perderam com a MP 568 em vigor.

“As entidades médicas compreendem que a MP traz a determinados setores do funcionalismo avanços importantes, que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos de 42 e 47, prejudica os atuais e futuros servidores médicos dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade. As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas”, afirma o CFM em nota.